II SÉRIE-A — NÚMERO 111 48___________________________________________________________________________________________________________

i) Estações de tratamento de água sem  Mecânico para os projetos

exigências especiais quanto aos referidos na alínea e).;

processos de tratamento e automatismo,  Química e biológica, para os

tais como ozonização ou adsorção por projetos referidos na alínea

carvão ativado, servindo até 50 000 o);

habitantes;  Eletrónica e de

j) Sistemas de águas residuais de telecomunicações, para os

funcionamento gravítico, excluindo projetos referidos na alínea

tratamento, para mais de 10 000 p).

habitantes;

k) Sistemas elevatórios de águas residuais;

l) Estações de tratamento de águas

residuais por processos convencionais,

com produção de efluentes de qualidade

correspondente a tratamento secundário,

servindo até 50 000 habitantes;

m) Sifões invertidos para águas residuais;

n) Sistemas de resíduos, excluindo

tratamento, para mais de 10 000

habitantes;

o) Estações de tratamento de resíduos sem

exigências especiais, servindo entre 10

000 e 50 000 habitantes, ou, com

exigências especiais, para população

inferior;

p) Sinalização marítima por meio de

farolins em costa aberta no estuário;

q) Conceção, tratamento e recuperação de

espaços exteriores na componente de

engenharia.