14 DE ABRIL DE 2015 45___________________________________________________________________________________________________________

h) Instalações simples de equipamentos Engenheiros técnicos com as seguintes

eletromecânicos; especialidades:

i) Passadiços com vãos inferiores a 20  Civil para os projetos referidos

metros sem condicionamentos especiais; nas alíneas a) a c) e i) a q);

j) Pontes e obras similares ferroviárias com  Energia e sistemas de potência

vão único até 10m e viés superior a 70.º; para os projetos referidos nas

k) Pequenos açudes de correção torrencial e alíneas d), f), h), r)e s);

pequenas obras de regularização fluvial;  Eletrónica e de telecomunicações

l) Pequenas obras de rega ou de enxugo, sem para os projetos referidos na

obras de arte especiais; alínea s);

m) Condutas adutoras de água e de  Ambiente para os projetos

funcionamento gravítico, para referidos nas alíneas c), l) a o);

aglomerados até 10 000 habitantes;  Mecânica para os projetos

n) Emissários de águas residuais de referidos nas alíneas f) a h);

funcionamento gravítico, para  Geotécnica e minas para os

aglomerados até 10 000 habitantes; projetos referidos nas alíneasb),

o) Remoções de resíduos sólidos, de âmbito p) e q);

restrito, simples;  Agrícola para os projetos referidos

p) Dragagens e depósitos de dragados; nas alíneask) e l);

q) Terraplenos portuários;  Florestal para os projetos referidos

r) Produção (centrais com potências nas alíneask) e l);

instaladas iguais ou inferiores a 5 kVA),  Química para os projetos referidos

postos de transformação com potências na alínea g).

instaladas iguais ou inferiores a 500 kVA,

redes de distribuição em baixa tensão de

pequena dimensão;

s) Redes de comunicações de pequena

dimensão;