Unidade Técnica 113UTAO|d e Apoio Orçamental

Índice de tabelas

Tabela 1 – Crescimento económico mundial .............................................................................................................................................. 2

Tabela 2 – Taxa de inflação ................................................................................................................................................................................. 3

Tabela 3 – Taxa de desemprego ....................................................................................................................................................................... 3

Tabela 4 – Enquadramento macroeconómico em 2013 e previsões governamentais .............................................................. 5

Tabela 5- Diferenças entre execução provisória e CGE/2013 para o saldo global ...................................................................... 7

Tabela 6 - Diferenças entre execução provisória e a CGE/2013, por classificação económica .............................................. 8

Tabela 7 - Diferenças entre execução provisória e a CGE/2013, por classificação económica .............................................. 9

Tabela 8 – Saldos das administrações públicas ....................................................................................................................................... 11

Tabela 9 – Conta consolidada das Administrações Públicas ............................................................................................................. 12

Tabela 10 – Saldo global (ajustado e não ajustado) das administrações públicas, por subsetor…………………………..13

Tabela 11 – Despesa efetiva consolidada da administração central .............................................................................................. 15

Tabela 12 – Despesa efetiva consolidada: comparação com a receita financiada por receitas gerais do QPPO ........ 17

Tabela 13 - Saldo das administrações públicas em SEC95: ................................................................................................................ 19

Tabela 14 – Conta das administrações públicas...................................................................................................................................... 20

Tabela 15 – Ajustamento entre o saldo em contabilidade pública e em contabilidade nacional em 2013 .................. 21

Tabela 16 – Revisão do saldo orçamental das administrações públicas ...................................................................................... 22

Tabela 17 – Contributos para a revisão do saldo orçamental ........................................................................................................... 23

Tabela 18 – Revisão da receita e da despesa na sequência da adoção do SEC 2010 ............................................................. 24

Tabela 19 – Receita e despesa (ajustadas) ................................................................................................................................................. 26

Tabela 20 – Dinâmica da dívida pública (SEC 2010) .............................................................................................................................. 30

Tabela 21 – Contributos para a revisão do saldo e da dívida das administrações públicas ................................................ 30

Tabela 22 – Necessidades de Financiamento do Estado ..................................................................................................................... 31

Tabela 23 – Composição do Financiamento ............................................................................................................................................. 32

Tabela 24 – Composição do Financiamento e Execução ..................................................................................................................... 32

Tabela 25 – Dívida Direta do Estado ............................................................................................................................................................ 33

Tabela 26 – Juros com a dívida direta do Estado ................................................................................................................................... 34

Tabela 27 – Endividamento líquido global direto .................................................................................................................................. 35

Tabela 28 – Encargos com PPP: execução e desvios face ao OE/2013 .......................................................................................... 39

Tabela 29 – Evolução das previsões para os encargos do ano 2013 ............................................................................................. 40

Tabela 30 – Conta consolidada (ajustada) das administrações públicas: comparação face ao OE/2013 ....................... 44

Tabela 31 – Conta consolidada (ajustada) das administrações públicas: 2012-2013.............................................................. 45

Índice de gráficos

Gráfico 1 – Evolução do PIB ................................................................................................................................................................................ 4

Gráfico 2 – Investimento ...................................................................................................................................................................................... 5

Gráfico 3 – Evolução dos saldos orçamentais .......................................................................................................................................... 10

Gráfico 4 – Evolução dos saldos orçamentais .......................................................................................................................................... 10

Gráfico 5 – Evolução do saldo global das administrações públicas ............................................................................................... 10

Gráfico 6 – Evolução do peso da receita e despesa das administrações públicas ................................................................... 10

Gráfico 7 – Taxas de rendibilidade de Obrigações do Tesouro a 10 anos em 2013 ............................................................... 28

Gráfico 8 – Dinâmica da dívida pública (SEC 95) .................................................................................................................................... 29

Gráfico 9 – Distribuição dos encargos líquidos previstos com PPP ................................................................................................ 40

viii UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 5/2014  Análise da Conta Geral do Estado de 2013