II SÉRIE-A — NÚMERO 136 46

O MDN deu especial atenção os esforços de coordenação com outros Ministérios em áreas onde o

aproveitamento de capacidades e de sinergias pode potenciar e reforçar a capacidade de resposta nacional

perante diversas situações de interesse público e das populações.

A atividade do MDN teve sempre em atenção os compromissos a que Portugal está obrigado no quadro do

apoio económico-financeiro prestado pelas instituições internacionais, sendo o MDN parte ativa do esforço

nacional de contenção da despesa pública.2

Para prossecução destas ações o orçamento inicial do Ministério da Defesa Nacional no ano de 2013

ascendeu a € 2248,6M, como resulta do seguinte quadro:

Quadro 3- Orçamento e Execução por Natureza da Despesa3

A execução global do programa carateriza-se, face ao orçamento inicial, pelo crescimento da despesa nos

agrupamentos Segurança Social e Transferências Correntes – Administração Central, compensadas pelas

reduções nos outros subagrupamentos, com especial impacto na Aquisição de Bens e Serviços Correntes e

Transferências Correntes e Outras Despesas Correntes e Despesas de Capital.

Estas variações têm origem na inscrição de dotações orçamentais destinadas a suportar encargos que

decorrem da Lei de Serviço Militar e Forças Nacionais Destacadas, pelo seu valor global, numa única rubrica de

classificação económica deste agrupamento e posteriormente foram transferidas para os agrupamentos de

Pessoal e Aquisição de Bens e Serviços Correntes assim como a reposição de 14.º mês.

Numa análise por Classificação Funcional, a dotação inicial e a execução orçamental do Ministério da Defesa

Nacional distribui-se da seguinte forma:

2 Relatório Conta Geral do Estado 2013 3 Relatório Conta Geral do Estado 2013, página 270