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23 DE MAIO DE 2015 47

Quadro 4 – Análise por Classificação Funcional – Orçamento e Execução por Funções do Estado4

Em termos de classificação funcional, o valor correspondente à diferença entre o Orçamento Inicial e a

Execução (€ 219,5M), distribui-se pelas Funções Gerais de Soberania (menos € 208,8M), as Funções Sociais

(menos € 8,1M) e as Funções Económicas (menos € 2,7M).

O Ministério da Defesa Nacional apresenta, em 2013, a seguinte distribuição da Despesa por Programa

Orçamental por três áreas de intervenção:

Quadro 5 – Despesas por Programa5

Conclui-se que as despesas de funcionamento corresponderam a € 1.783,5M (cerca de 87,9% do total das

despesas) enquanto em 2012 correspondeu a € 1,705,3M e a Lei da Programação Militar representou € 245,4M

(cerca de 12,1%), enquanto em 2012 correspondeu a € 238,1M.

No que respeita ao investimento verifica-se que no Ministério da Defesa Nacional a Fonte de Financiamento

foi exclusivamente nacional (ex - Capítulo 50 do OE), num valor total de € 4,0M, conforme quadro infra:

4 Relatório Conta Geral do Estado 2013, página 272 5 Relatório Conta Geral do Estado 2013, página 274