6 DE NOVEMBRO DE 2015 9_____________________________________________________________________________________________________________

Queremos trabalhar para criar condições que permitam uma transição gradual da vida ativa, facilitando o prolongamento da vida laboral de forma voluntária, nomeadamente favorecendo modelos de trabalho a tempo parcial. Uma sociedade mais equilibrada implica pontes entre as gerações. Pontes que permitam às novas gerações valorizar as gerações mais sabedoras e experientes e com elas aprender, e que a estas, por seu turno, permitam partilhar conhecimento e disponibilidade e receber o entusiasmo e a força que normalmente caraterizam as gerações mais jovens. As políticas de envelhecimento ativo devem pois apontar o caminho da criação de oportunidades para todos aqueles que querem e podem continuar a ter uma vida ativa em seu benefício e no da própria sociedade, mas devem também considerar a garantia da existência de mecanismos efetivos de proteção que salvaguardem e atendam às particularidades, riscos e fragilidades dos mais velhos. Uma terceira dimensão em que importa agir tem a ver com o regresso dos nossos emigrantes. Muitos compatriotas nossos foram forçados, ao longo da última década, a buscar fora das nossas fronteiras um futuro melhor. Muitos têm a legítima expectativa de regressar a Portugal e há que encontrar caminhos que permitam a realização desse concreto desejo. Com estas preocupações em mente, propomo-nos levar a cabo as seguintes medidas:

1.FAMÍLIA E NATALIDADE

• Aprofundar o quociente familiar no IRS, de modo a que a ponderação por filho cresça para 0,4 em 2016 e para 0,5 em 2017 e que o limite máximo do benefício passe para 2.250 euros em 2016 e 2.500 euros em 2017;

• Avançar com a definição de uma nova estrutura de comparticipação para as respostas da infância, fazendo a revisão dos escalões de modo a abranger o maior número de famílias;

• Continuar a aumentar a cobertura na rede de creches, nomeadamente através da rede social e solidária. Para este efeito, iremos aumentar a contratualização com estas entidades, bem como com outras, quer públicas, quer privadas;

• Aprofundar a qualificação da rede de creches e estabelecimentos de ensino, adaptando o seu funcionamento às novas realidades e necessidades das famílias, salvaguardando-se sempre o superior interesse da criança, nomeadamente:

o Facilitar uma maior flexibilização dos horários das creches. A maioria das creches pratica um horário das 8h às 19h, nem sempre coincidente com as necessidades das famílias. Assim, propomos a majoração dos acordos de cooperação para as creches que antecipem o horário de abertura ou adiem o horário de encerramento, como forma de promover um apoio reforçado e mais compatível com as necessidades das famílias e os seus horários de trabalho.

9 PROGRAMA DO XX GOVERNO CONSTITUCIONAL