II SÉRIE-A — NÚMERO 4 8_____________________________________________________________________________________________________________

I - RESPONDER AO DESAFIO DEMOGRÁFICO Num prazo não muito longínquo, a nossa capacidade de afirmação enquanto entidade política autónoma depende largamente da inversão do «inverno demográfico» em que Portugal caiu desde há mais de três décadas e, portanto, da nossa mobilização coletiva em favor de políticas públicas amigas das famílias. Este é, claramente, um dos desafios mais relevantes que temos perante nós, para cuja resolução se exige uma verdadeira mobilização nacional, traduzida em políticas que resultem de um amplo consenso social e político.

O diagnóstico da situação está feito e não deixa dúvidas quanto à urgência de contrariar a situação atual que, se nada de relevante for feito, terá apenas tendência a agudizar-se. Não basta, pois, reconhecer que os desafios populacionais fazem parte dos problemas estruturais com que nos confrontamos. É necessário sobretudo encontrar soluções, tendo em conta que os estudos demonstram que os portugueses gostariam de ter mais filhos, mas sentem muitos obstáculos à concretização desse desejo. Foi promovido um amplo debate em redor das questões da natalidade, que permitiu a apresentação de um conjunto de medidas, em vários níveis, de que podem destacar-se, como exemplo, a introdução do quociente familiar em sede de IRS como claro sinal de apoio às famílias, a redução da taxa do IMI para as famílias mais numerosas, o alargamento e diversificação dos cuidados formais na primeira infância ou a ampliação do plano de vacinação. O caminho foi iniciado, mas é necessário ir mais longe, levando à prática medidas adicionais que removam os obstáculos à natalidade, que favoreçam a harmonização entre a vida profissional e a vida familiar, que permitam uma participação efetiva dos pais na vida dos filhos, nomeadamente no que toca ao acompanhamento do seu percurso escolar, que melhorem os apoios à primeira infância, que favoreçam um envolvimento da família mais alargada ou que considerem a questão da habitação. O nosso objetivo é claro: queremos um Estado mais amigo das famílias e logo mais eficaz na remoção dos obstáculos à natalidade. Mas a questão demográfica não pode apenas ser encarada sob esse prisma. Ela exige também que, face ao envelhecimento progressivo das nossas sociedades, se mude radicalmente a forma como olhamos para o papel que os mais idosos devem assumir, valorizando o seu contributo em diversos níveis, nomeadamente por via de medidas que promovam o envelhecimento ativo.

8 PROGRAMA DO XX GOVERNO CONSTITUCIONAL