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6 DE NOVEMBRO DE 2015 135_____________________________________________________________________________________________________________

10.1.EXECUÇÃO DOS FUNDOS COMUNITÁRIOS ...................................... 55 10.2.POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM ............................................................ 55 10.3.POSIÇÃO DOS PRODUTORES NA CADEIA DE VALOR .................... 56 10.4.INTERNACIONALIZAÇÃO DO AGROALIMENTAR.............................. 57 10.5.POLÍTICAS DE ALIMENTAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR .......... 57 10.6.INVESTIGAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA O SETOR ........................... 58 10.7.MELHORIA DA RELAÇÃO DO ESTADO COM OS AGRICULTORES . 58 10.8.PROTEÇÃO ANIMAL ............................................................................ 58

11.PROMOVER O VALOR DA FLORESTA NACIONAL ……………………….59 11.1. TORNAR O INVESTIMENTO FLORESTAL MAIS ATRATIVO E A REFORÇAR A GESTÃO FLORESTAL ............................................................ 59 11.2. INVESTIMENTO FLORESTAL MAIS SEGURO ..................................... 59 11.3. REFORÇAR A INVESTIGAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA O SETOR E PARA O PÚBLICO EM GERAL ........................................................................ 60 11.4. FOMENTO DA TRANSPARÊNCIA, DA EQUIDADE E DO EQUILÍBRIO AO LONGO DAS FILEIRAS FLORESTAIS ...................................................... 60

12. REFORÇAR A APOSTA NA REINDUSTRIALIZAÇÃO ……………………….60 13. IMPLEMENTAR UMA AGENDA PARA O COMÉRCIO, OS SERVIÇOS E A RESTAURAÇÃO ……………………………………………………………………….61 14. REFORÇAR A COMPETITIVIDADE DO TURISMO ………………………….63

14.1. COM O OBJETIVO DE DESBUROCRATIZAR E ULTRAPASSAR A DIMENSÃO SETORIAL DO TURISMO ............................................................ 63 14.2. COM O OBJETIVO DE REFORÇAR O PAPEL DOS PRIVADOS NA PROMOÇÃO .................................................................................................... 64 14.3. COM O OBJETIVO DE, NA QUALIFICAÇÃO, TER COMO REFERENCIAL A EMPREGABILIDADE .......................................................... 64 14.4. COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O CONHECIMENTO, APOSTANDO NA ECONOMIA DIGITAL E INOVAÇÃO .......................................................... 65

15. TRANSPORTES, INFRAESTRUTURAS E COMUNICAÇÕES AO SERVIÇO DO DESENVOLVIMENTO …………………………………………………………….65

15.1. SETOR MARÍTIMO-PORTUÁRIO .......................................................... 65 15.2. AEROPORTOS E TRANSPORTE AÉREO ............................................ 66 15.3. TRANSPORTE DE MERCADORIAS ...................................................... 67 15.4. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ...................................................... 68

135 PROGRAMA DO XX GOVERNO CONSTITUCIONAL