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6 DE NOVEMBRO DE 2015 133_____________________________________________________________________________________________________________

ÍNDICE ESTABILIDADE, RESPONSABILIDADE, COMPROMISSO ...................................... 2

I - RESPONDER AO DESAFIO DEMOGRÁFICA8 1.FAMÍLIA E NATALIDADE……………………………………………...…………..9 2.ENVELHECIMENTO ATIVO ……………………………………………………..11 3.REGRESSO DE EMIGRANTES …………………………………………………12

II – VALORIZAR AS PESSOAS ............................................................................. 13 1.EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO……………………………………………………..13

1.1.LIBERDADE DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO NAS COMUNIDADES LOCAIS ........................................................................................................... 14 1.2.INOVAR PARA DIFERENCIAR ............................................................. 14 1.3.SUCESSO EDUCATIVO ........................................................................ 15 1.4.VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO .................... 16 1.5.CULTURA DE AVALIAÇÃO CONSEQUENTE ...................................... 16 1.6.POLÍTICA INTEGRADA PARA A INFÂNCIA ........................................ 17 1.7.VALORIZAÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL E VOCACIONAL ......... 17 1.8.UMA ESCOLA INCLUSIVA ................................................................... 18 1.9.UMA QUALIFICAÇÃO EFETIVA DE ADULTOS ................................... 18

2.ENSINO SUPERIOR DIVERSIFICADO E ABERTO AO MUNDO …………..19 3.APOSTA NA CIÊNCIA, NA TECNOLOGIA E NA INOVAÇÃO ……………..20 4.CULTURA, VALOR DE COESÃO E DESENVOLVIMENTO ………………..22

4.1.DIMENSÃO TRANSVERSAL DA CULTURA ........................................ 22 4.2.CULTURA E COESÃO .......................................................................... 23 4.3.IDENTIDADE E PATRIMÓNIO COMUM ................................................ 23 4.4.ARTES ................................................................................................... 24 4.5.POLÍTICA DA LÍNGUA, ARQUIVOS E BIBLIOTECAS ......................... 25

III – DEFENDER E REVIGORAR O ESTADO SOCIAL .......................................... 26 1.COMBATER AS DESIGUALDADES ……………………………………………26

1.1.PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ................................. 27 2.SEGURANÇA SOCIAL E SOLIDARIEDADE ………………………………….28

2.1.SUSTENTABILIDADE DOS SISTEMAS PREVIDENCIAIS DE SEGURANÇA SOCIAL .................................................................................... 28 2.2.ECONOMIA SOCIAL ............................................................................. 30 2.3.VOLUNTARIADO .................................................................................. 33

133 PROGRAMA DO XX GOVERNO CONSTITUCIONAL