II SÉRIE-A — NÚMERO 4 128_____________________________________________________________________________________________________________

Portugal tem vindo, nesse contexto, a cooperar com os esforços de estabilização no Sahel – através da participação nas missões EUTM Mali e pela colocação de meios à disposição da MINUSMA – e tem defendido que o combate ao terrorismo no Sahel deverá continuar a ser um tema prioritário para a UE, pelas evidentes implicações na segurança da nossa fronteira sul e na estabilização e desenvolvimento do continente africano em geral. O fenómeno dos combatentes estrangeiros, constituindo uma ameaça à paz e à segurança internacionais, permite que o Conselho de Segurança da ONU atue ao abrigo do capítulo 7.º da Carta das Nações Unidas, condenando o fenómeno dos combatentes terroristas estrangeiros e exigindo que cessem as suas atividades terroristas e a sua participação em conflitos armados. Portugal integrou, desde a primeira hora, a coligação internacional liderada pelos Estados Unidos da América (EUA), estando a contribuir para os esforços internacionais, nomeadamente, no âmbito da capacitação e aconselhamento das forças de segurança iraquianas. Também enquanto Estado-membro o nosso país tem participado nos esforços com vista ao apoio humanitário das populações desalojadas e participando ativamente no esforço conjunto de asilo e acolhimento de refugiados que está a ser desenvolvido no seio da UE. A situação que testemunhamos hoje no Mediterrâneo, com milhares de pessoas a arriscarem as suas vidas e as dos membros da sua família, numa tentativa desesperada para alcançar a prosperidade europeia, obriga-nos a analisar de forma muito séria os riscos que daqui advêm para a segurança e para o próprio modelo social europeu. Temos pois de confrontar as causas estruturais da insegurança, fragilidade e pobreza que afectam os países de origem dessa imigração de uma forma mais abrangente, por forma a promover a criação de padrões mínimos de segurança e de condições de vida. No entanto, a gravidade da situação obriga-nos a responder igualmente com medidas de curto prazo, destinadas por um lado a ajudar o crescente número de pessoas com necessidade de proteção internacional e, por outro, a lutar contra o tráfico ilegal de seres humanos. É por isso fundamental, no âmbito europeu, dar continuidade à nossa participação responsável, coerente e solidária na gestão dos fluxos migratórios e de refugiados. A UE, através da Política Europeia de Vizinhança (PEV), tem um papel crítico a desempenhar no Mediterrâneo, na Europa Oriental e no Cáucaso. Portugal tem, pois, todo o interesse em promover a PEV, particularmente no que se refere ao Magrebe. Portugal deverá também continuar a pugnar pelo aprofundamento das relações com outros continentes e países, designadamente em África e na América Latina e nestes, com os países de língua oficial portuguesa. De igual modo, a Portugal interessa o desenvolvimento e a consolidação da Política Comum de Segurança e Defesa, bem como, em particular, a

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