Quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 II Série-A — Número 44

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

S U M Á R I O

Projetos de lei [n.os 59, 70, 98, 130 e 131/XIII (1.ª)]: formato digital para a entrega de trabalhos, teses e

N.º 59/XIII (1.ª) (Revoga o regime de requalificação docente): dissertações (PCP).

— Relatório da discussão e votação na especialidade e texto N.º 131/XIII (1.ª) — Regime jurídico da contratação do final da Comissão de Educação e Ciência, bem como a pessoal de investigação científica em formação (PCP).

proposta de alteração apresentada pelo PS.

N.º 70/XIII (1.ª) (Elimina a requalificação de docentes): Proposta de lei n.º 14/XIII (1.ª):

— Vide projeto de lei n.º 59/XIII (1.ª). Alteração ao Código de Processo Civil e ao Código de

N.º 98/XIII (1.ª) (Alarga a oferta de serviços de programas na Procedimento e de Processo Tributário (ALRAM).

TDT, garantindo condições técnicas adequadas e o controlo o

do preço): Projeto de resolução n. 86/XIII (1.ª) (Extinção da empresa

— Parecer da Comissão de Cultura, Comunicação, Metro Mondego e reposição, modernização e

Juventude e Desporto e nota técnica elaborada pelos serviços eletrificação do ramal da Lousã): — Informação da Comissão de Economia, Inovação e Obras

de apoio. Públicas relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo

N.º 130/XIII (1.ª) — Estabelece um regime de suficiência do 128.º do Regimento da Assembleia da República.