Debates Parlamentares - Diário 050S1, p. 74 (2016-02-20)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 50 74

Despesa por Classificação Económica

(milhões de Euros)

Orçamento Ajustado 2016

Estrutura SFA

Total 2016 (%)Estado

ConsolidadoSFA EPR Total

DESPESA CORRENTE 308,2 300,5 1.153,1 1.453,6 1.407,5 32,4

DESPESAS COM O PESSOAL 2,7 124,2 225,1 349,3 352,0 8,1

AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 1,0 68,4 607,6 676,0 677,0 15,6

JUROS E OUTROS ENCARGOS 0,1 219,6 219,8 219,8 5,1

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 304,5 99,6 19,4 119,0 69,2 1,6

das quais: intra-instituições do ministério 304,5 49,4 0,4 49,7 354,3 8,2

para os restantes Adm. Públicas 44,3 44,3 44,3 1,0

SUBSÍDIOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,0 8,2 81,3 89,5 89,5 2,1

DESPESA DE CAPITAL 453,9 30,4 2.912,0 2.942,4 2.934,5 67,6

AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 0,0 18,0 1.849,3 1.867,4 1.867,4 43,0

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 453,9 12,4 0,9 13,3 5,4 0,1

das quais: intra-instituições do ministério 453,9 7,9 7,9 461,8 10,6

para os restantes Adm. Públicas 0,5 0,5 0,5 0,0

ATIVOS FINANCEIROS 95,5 95,5 95,5 2,2

PASSIVOS FINANCEIROS 966,2 966,2 966,2 22,3

OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL

Consolidação entre Subsectores (SI e SFA (Incluindo EPR)) 816,1

DDEESSPPEESSAA TTOOTTAALL ECXOCNLSUOINLDIDOA DTA762,1 330,9 4.065,1 4.396,0

RANSF PARA ADM. 4.342,0

PÚBLICAS 762,1 286,1 4.065,1 4.351,2 4.297,3

Despesa Efetiva 762,1 330,9 3.003,4 3.334,3 3.280,3

Nota: Orçamento ajustado = orçamento líquido de cativos

A despesa consolidada desagregada por classificação económica reflete o grande peso das EPR neste

programa, nomeadamente a parcela afeta ao investimento, onde se incluem os encargos com as Parcerias

Público-Privadas, atingindo 43% da despesa total. Os passivos financeiros, que se consubstanciam na

amortização de empréstimos das EPR, assumem igualmente uma grande preponderância na despesa total

consolidada atingindo os 22,3%.

No que diz respeito à despesa corrente, a aquisição de bens e serviços, as despesas com pessoal e os juros

e outros encargos totalizam 1.248,8 milhões de euros, representando 28,8% da despesa total consolidada.

II SÉRIE-A — NÚMERO 50 74 Despesa por Classificação Económica (milhões de Euros) Orçamento Ajustado 2016Estrutura SFA Total 2016 (%)EstadoConsolidadoSFA EPR TotalDESPESA CORRENTE 308,2 300,5 1.153,1 1.453,6 1.407,5 32,4DESPESAS COM O PESSOAL 2,7 124,2 225,1 349,3 352,0 8,1AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 1,0 68,4 607,6 676,0 677,0 15,6JUROS E OUTROS ENCARGOS 0,1 219,6 219,8 219,8 5,1TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 304,5 99,6 19,4 119,0 69,2 1,6das quais: intra-instituições do ministério 304,5 49,4 0,4 49,7 354,3 8,2 para os restantes Adm. Públicas 44,3 44,3 44,3 1,0SUBSÍDIOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,0 8,2 81,3 89,5 89,5 2,1DESPESA DE CAPITAL 453,9 30,4 2.912,0 2.942,4 2.934,5 67,6AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 0,0 18,0 1.849,3 1.867,4 1.867,4 43,0TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 453,9 12,4 0,9 13,3 5,4 0,1das quais: intra-instituições do ministério 453,9 7,9 7,9 461,8 10,6 para os restantes Adm. Públicas 0,5 0,5 0,5 0,0ATIVOS FINANCEIROS 95,5 95,5 95,5 2,2PASSIVOS FINANCEIROS 966,2 966,2 966,2 22,3OUTRAS DESPESAS DE CAPITALConsolidação entre Subsectores (SI e SFA (Incluindo EPR)) 816,1DDEESSPPEESSAA TTOOTTAALL ECXOCNLSUOINLDIDOA DTA762,1 330,9 4.065,1 4.396,0RANSF PARA ADM. 4.342,0PÚBLICAS 762,1 286,1 4.065,1 4.351,2 4.297,3Despesa Efetiva 762,1 330,9 3.003,4 3.334,3 3.280,3 Nota: Orçamento ajustado = orçamento líquido de cativos A despesa consolidada desagregada por classificação económica reflete o grande peso das EPR neste programa, nomeadamente a parcela afeta ao investimento, onde se incluem os encargos com as Parcerias Público-Privadas, atingindo 43% da despesa total. Os passivos financeiros, que se consubstanciam na amortização de empréstimos das EPR, assumem igualmente uma grande preponderância na despesa total consolidada atingindo os 22,3%. No que diz respeito à despesa corrente, a aquisição de bens e serviços, as despesas com pessoal e os juros e outros encargos totalizam 1.248,8 milhões de euros, representando 28,8% da despesa total consolidada.

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