20 DE FEVEREIRO DE 2016 75

Despesa por Medidas dos Programas

(milhões de Euros) Orçamento

Estrutura Estado, SFA e EPR Ajustado

2016 (%) 2016

Serviços Gerais da Administração Pública

- Administração Geral 54,0 1,3

- Cooperação Económica Externa 0,0 0,0

- Investigação Científ ica de Caráter Geral 3,0 0,1

Habitação e Serviços Coletivos

- Administração e Regulamentação 32,5 0,8

- Ordenamento do Território 0,3 0,0

- Proteção do Maeio Ambiente e Conservação da Natureza 0,3 0,0

Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos

- Cultura 1,3 0,0

Transportes e Comunicações

- Administração e Regulamentação 77,2 1,9

- Investigação 36,0 0,9

- Transportes Rodoviários 501,3 12,2

- Transportes Ferroviários 1 106,9 27,0

- Transportes Aéreos 45,0 1,1

- Transportes Marítimos e Fluviais 4,0 0,1

- Sistemas de Comunicações 63,6 1,6

Comércio e Turismo

- Turismo 0,0 0,0

Outras Funções Económicas

- Administração e Regulamentação 46,9 1,1

- Diversas não especif icadas 19,6 0,5

Transportes e Comunicações - Parcerias Público Privadas 2 104,6 51,4

Despesa Total Não Consolidada 5 158,1

Despesa Total Consolidada 4 342,0

Despesa Efetiva 3 280,3

Por Memória

Ativos Financeiros 95,5

Passivos Financeiros 966,2

Nota: Orçamento ajustado = orçamento líquido de cativos

O orçamento de despesa do Programa Planeamento e Infraestruturas encontra-se desagregado por 18

medidas, destacando-se a medida designada por “Parcerias Público Privadas” da área dos transportes, da

responsabilidade da Infraestruturas de Portugal, SA, com 51,4% do total, o que equivale a um montante de

2.104,6 milhões de euros.

Outra medida que representa um peso orçamental considerável é a dos “Transportes Ferroviários”, atingindo

1.106,9 milhões de euros, representando 27% da despesa orçamentada. Nesta medida destacam-se a

Infraestruturas de Portugal, SA, e a CP – Comboios de Portugal, EPE, como sendo as entidades mais relevantes.

Economia (P015)

I – Políticas Sectoriais

Serão proporcionadas condições que incentivem a modernização, a inovação e a internacionalização das

empresas, e neste quadro de crescimento será definido um modelo de desenvolvimento económico centrado na

resolução do problema do financiamento e da capitalização das empresas e na simplificação dos procedimentos.

1 – Internacionalização da Economia

As políticas a desenvolver visam o reforço da internacionalização das empresas e da inovação, tendo por

objetivo a diversificação das exportações, a sofisticação e diferenciação produtiva de forma a aumentar a

competitividade.