Debates Parlamentares - Diário 050S1, p. 78 (2016-02-20)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 50 78

Despesa por Classificação Económica

(milhões de Euros)

Orçamento Ajustado 2016Estrutura

SFA Total 2016 (%)Estado

SFA EPR Total Consolidado

DESPESA CORRENTE 181,4 308,7 196,5 505,3 529,2 52,0

DESPESAS COM O PESSOAL 39,9 63,2 14,0 77,2 117,1 11,5

AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 17,8 55,5 46,1 101,6 119,4 11,7

JUROS E OUTROS ENCARGOS 0,0 0,0 1,9 1,9 1,9 0,2

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 122,4 93,0 121,2 214,2 179,1 17,6

das quais: intra-instituições do ministério 120,4 20,7 16,4 37,1 157,5 15,5

para os restantes Adm. Públicas 0,0 32,5 0,3 32,7 32,7 3,2

SUBSÍDIOS 0,6 0,0 0,6 0,6 0,1

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,3 96,5 13,3 109,8 111,1 10,9

DESPESA DE CAPITAL 41,5 465,5 19,1 484,6 488,9 48,0

AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 5,3 15,8 4,6 20,4 25,7 2,5

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 36,2 84,8 0,7 85,4 84,4 8,3

das quais: intra-instituições do ministério 36,1 1,2 1,2 37,2 3,7

para os restantes Adm. Públicas 20,1 20,1 20,1 2,0

ATIVOS FINANCEIROS 364,9 7,8 372,7 372,7 36,6

PASSIVOS FINANCEIROS 1,4 1,4 1,4 0,1

OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 4,7 4,7 4,7 0,5

Consolidação entre e intra-subsectores 194,7

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 223,0 774,2 215,6 989,9 1.018,1

DESPESA TOTAL EXCLUINDO TRANSF PARA ADM. PÚBLICAS 223,0 721,7 215,4 937,1 965,3

Despesa Efetiva 223,0 409,3 206,5 615,8 644,1

Nota: Orçamento ajustado = orçamento líquido de cativos

Na despesa consolidada desagregada por classificação económica, a parcela afeta aos ativos financeiros

representa 36,6% da despesa total consolidada, sendo o IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação

a entidade que mais contribui para esta situação através do pagamento de incentivos reembolsáveis, bem como

de realizações de capital, no âmbito do PT2020.

No que diz respeito à despesa corrente, a aquisição de bens e serviços, as despesas com pessoal e os juros

e outros encargos totalizam 238,4 milhões de euros, representando 23,4% da despesa total consolidada.

Quadro 0.4. Economia (P015) – Despesa por Medidas dos Programas

(milhões de Euros)

OrçamentoEstrutura

Estado, SFA e EPR Ajustado2016 (%)

2016

Indústria e Energia

- Administração e Regulamentação 195,7 23,3

- Eletricidade e Outras Fontes de Energia 29,0 3,5

Comércio e Turismo

- Turismo 221,9 26,4

Outras Funções Económicas

- Administração e Regulamentação 68,2 8,1

- Diversas não Especif icadas 315,1 37,6

Outras Funções

- Diversas não Especif icadas 9,0 1,1

Despesa Total Não Consolidada 1.212,9

Despesa Total Consolidada 1.018,1

Despesa Efetiva 644,1

Por Memória

Ativos Financeiros 372,7

Passivos Financeiros 1,4

Nota: Orçamento ajustado = orçamento líquido de cativos

II SÉRIE-A — NÚMERO 50 78 Despesa por Classificação Económica (milhões de Euros) Orçamento Ajustado 2016EstruturaSFA Total 2016 (%)EstadoSFA EPR Total ConsolidadoDESPESA CORRENTE 181,4 308,7 196,5 505,3 529,2 52,0DESPESAS COM O PESSOAL 39,9 63,2 14,0 77,2 117,1 11,5AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 17,8 55,5 46,1 101,6 119,4 11,7JUROS E OUTROS ENCARGOS 0,0 0,0 1,9 1,9 1,9 0,2TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 122,4 93,0 121,2 214,2 179,1 17,6das quais: intra-instituições do ministério 120,4 20,7 16,4 37,1 157,5 15,5 para os restantes Adm. Públicas 0,0 32,5 0,3 32,7 32,7 3,2SUBSÍDIOS 0,6 0,0 0,6 0,6 0,1OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,3 96,5 13,3 109,8 111,1 10,9DESPESA DE CAPITAL 41,5 465,5 19,1 484,6 488,9 48,0AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 5,3 15,8 4,6 20,4 25,7 2,5TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 36,2 84,8 0,7 85,4 84,4 8,3das quais: intra-instituições do ministério 36,1 1,2 1,2 37,2 3,7 para os restantes Adm. Públicas 20,1 20,1 20,1 2,0ATIVOS FINANCEIROS 364,9 7,8 372,7 372,7 36,6PASSIVOS FINANCEIROS 1,4 1,4 1,4 0,1OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 4,7 4,7 4,7 0,5Consolidação entre e intra-subsectores 194,7DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 223,0 774,2 215,6 989,9 1.018,1DESPESA TOTAL EXCLUINDO TRANSF PARA ADM. PÚBLICAS 223,0 721,7 215,4 937,1 965,3Despesa Efetiva 223,0 409,3 206,5 615,8 644,1 Nota: Orçamento ajustado = orçamento líquido de cativos Na despesa consolidada desagregada por classificação económica, a parcela afeta aos ativos financeiros representa 36,6% da despesa total consolidada, sendo o IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação a entidade que mais contribui para esta situação através do pagamento de incentivos reembolsáveis, bem como de realizações de capital, no âmbito do PT2020. No que diz respeito à despesa corrente, a aquisição de bens e serviços, as despesas com pessoal e os juros e outros encargos totalizam 238,4 milhões de euros, representando 23,4% da despesa total consolidada. Quadro 0.4. Economia (P015) – Despesa por Medidas dos Programas (milhões de Euros) OrçamentoEstrutura Estado, SFA e EPR Ajustado2016 (%) 2016Indústria e Energia - Administração e Regulamentação 195,7 23,3 - Eletricidade e Outras Fontes de Energia 29,0 3,5Comércio e Turismo- Turismo 221,9 26,4Outras Funções Económicas- Administração e Regulamentação 68,2 8,1- Diversas não Especif icadas 315,1 37,6Outras Funções - Diversas não Especif icadas 9,0 1,1Despesa Total Não Consolidada 1.212,9Despesa Total Consolidada 1.018,1Despesa Efetiva 644,1Por MemóriaAtivos Financeiros 372,7Passivos Financeiros 1,4 Nota: Orçamento ajustado = orçamento líquido de cativos

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