20 DE FEVEREIRO DE 2016 83

a) Despesa Total Consolidada

(milhões de euros)

2015 2016Variação Estrutura 2016

Execução Orçamento (%) (%)provisória Ajustado

Estado 39,3 51,5 31,0 54,3

1. Atividades 28,5 34,5 20,8 36,4

1.1. Com cobertura em receitas gerais 22,1 23,0 4,1 24,3

Funcionamento Sentido Estrito 22,1 23,0 4,1 24,3

1.2. Com cobertura em receitas consignadas 6,4 11,5 78,2 12,1

2. Projetos 10,7 17,0 58,1 17,9

2.1.Financiamento nacional 9,5 11,4 19,7 12,0

2.2.Financiamento comunitário 1,2 5,6 360,3 5,9

Serviços e Fundos Autónomos 40,0 43,3 8,3 45,7

Entidades Públicas Reclassificadas

Consolidação entre e intra-subsetores 16,2 14,8 -8,6

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 63,1 80,0 26,8

DESPESA EFETIVA 63,1 80,0

Por Memória

Ativos Financeiros 0,0 0,0

Passivos Financeiros 0,0 0,0

Notas: Orçamento ajustado = Orçamento líquido de cativos

A despesa relativa ao orçamento de atividades financiado por receitas gerais, no subsetor Estado, totaliza

cerca de 34,5 milhões de euros, correspondendo a um crescimento de 20,8% face a 2015 (6 milhões de euros).

Ainda no âmbito deste subsector, a despesa no orçamento por projetos apresenta um aumento de 6,3

milhões de euros, justificado essencialmente pelos projetos afetos à Autoridade de Gestão do Mar 2020 e à

Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

No que respeita à despesa financiada por receitas consignadas, apura-se um acréscimo de 78,2%, ou seja,

mais 5 milhões de euros face a 2015, derivado essencialmente do aumento previsto na execução de fundos

comunitários.

Despesa dos SFA por Fontes de Financiamento

(milhões de euros)

2015 Orçamento Ajustado de 2016 Variação

Execução Receitas Receitas Financiamento Transferências Outras (%)Total

provisória Gerais Próprias Comunitário das AP Fontes

Total SFA 40,0 14,7 9,3 18,7 0,5 43,3 8,3

Total EPR

Sub-Total 40,0 14,7 9,3 18,7 0,5 43,3 8,3

Transferências intra-SFA

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 40,0 14,7 9,3 18,7 0,5 0,0 43,3 8,3

DESPESA EFETIVA 40,0 14,7 9,3 18,7 0,5 0,0 43,3 8,2

Por Memória

Ativos Financeiros

Passivos Financeiros

A despesa total consolidada do subsector dos Serviços e Fundos Autónomos apresenta, um aumento de

8,3% face a 2015. O principal contributo para este acréscimo resulta do orçamento do Instituto Português do

Mar e da Atmosfera (IPMA), designadamente do acordo estabelecido entre o IPMA, IP, e a Empresa NAV, EP,

para a prestação de serviços meteorológicos à aviação civil, o qual é baseado na recuperação dos custos do

Instituto afetos a esta atividade. Prevê-se ainda um valor adicional resultante da atividade de certificação de

ocorrências meteorológicas e sismológicas enquanto Autoridade Nacional nestes domínios.

O financiamento comunitário tem uma expressão significativa no orçamento dos Serviços e Fundos

Autónomos, representando cerca de 43% do total do orçamento.