Debates Parlamentares - Diário 079, p. 41 (2016-05-06)

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6 DE MAIO DE 2016 41

Em 2015, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizou um estudo que se reveste de indiscutível

importância no contexto em presença e que se refere ao “Acesso, Qualidade e Concorrência nos Cuidados

Continuados e Paliativos”.

Segundo este estudo, existe no nosso País uma elevada taxa de cuidados domiciliários informais, prestados

por um residente na mesma habitação, e uma menor taxa de prestação de cuidados não domiciliários.

A ERS sustenta, ainda, que “a qualidade de vida dos cuidadores que residem na mesma habitação é mais

baixa do que a dos não cuidadores, encontrando-se associada a sintomas de depressão, embora cuidados de

cariz complementar, prestados uma vez por mês ou menos, tenham um impacto positivo na qualidade de vida

dos cuidadores” (pág. 9).

Um outro estudo realizado em 2013 pelo Departamento de Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da

Comissão Europeia, e que se denomina de “The indirect costs of long-term care”, revelou que “Em Portugal,

aqueles que prestam cuidados a uma pessoa residente na sua casa são 225% mais propensos a relatar más

condições de saúde do que os não - cuidadores” (pág. 23).

Por outro lado, estudos realizados nos Estados Unidos da América (EUA) na última década dão igualmente

conta de uma preocupante realidade no que se refere à saúde física e psíquica dos cuidadores informais.

Com efeito, segundo esses estudos:

 Os cuidadores informais enfrentam um maior risco de doenças relacionadas com stress e sofrem de

depressão (13,2%), o que corresponde ao dobro da percentagem nacional dos EUA;

 67% dos cuidadores informais reconheceram não terem recorrido a cuidados de saúde médicos por

terem privilegiado as necessidades dos seus familiares dependentes;

 51% dos cuidadores informais afirmaram não terem tempo para cuidarem de si e 49% reconheceram-

se demasiado cansados para aquele efeito;

 53% dos cuidadores informais consideraram que a sua saúde piorou devido aos cuidados prestados;

 A mortalidade em cônjuges idosos cuidadores informais que referiram que a prestação desses cuidados

causou um stress adicional foi 63% superior aos índices de stress apurados em adultos idosos cujos

cônjuges não exigiam tais cuidados.

Ora, todos estes dados que cumpre reconhecer não surpreendem, revelam-se determinantes para se

compreender os exigentes desafios que se colocam aos cuidadores informais e a necessidade de o Estado e

de a própria sociedade melhor os apoiarem e protegerem.

Esta realidade social, comum à generalidade dos países em que existe um elevado número de cuidadores

informais, justificou, pois, que a ERS, no já citado estudo de 2015, lembrasse que “Em Portugal é defendido, por

vários peritos na área, que o modelo de cuidados continuados deve ser misto, isto é, deve compreender cuidados

residenciais flexíveis de apoio aos cuidados domiciliários” (pág. 10).

Relativamente à percentagem da população a que foram prestados cuidados continuados em instituições

específicas de cuidados continuados, extra-hospitalar, e da percentagem da população a que foram prestados

cuidados ao domicílio, a Entidade Reguladora da Saúde revela que Portugal apresenta dos valores mais baixos

nesses indicadores, conforme gráfico infra (pág. 10):

6 DE MAIO DE 2016 41 Em 2015, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizou um estudo que se reveste de indiscutível importância no contexto em presença e que se refere ao “Acesso, Qualidade e Concorrência nos Cuidados Continuados e Paliativos”. Segundo este estudo, existe no nosso País uma elevada taxa de cuidados domiciliários informais, prestados por um residente na mesma habitação, e uma menor taxa de prestação de cuidados não domiciliários. A ERS sustenta, ainda, que “a qualidade de vida dos cuidadores que residem na mesma habitação é mais baixa do que a dos não cuidadores, encontrando-se associada a sintomas de depressão, embora cuidados de cariz complementar, prestados uma vez por mês ou menos, tenham um impacto positivo na qualidade de vida dos cuidadores” (pág. 9). Um outro estudo realizado em 2013 pelo Departamento de Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia, e que se denomina de “The indirect costs of long-term care”, revelou que “Em Portugal, aqueles que prestam cuidados a uma pessoa residente na sua casa são 225% mais propensos a relatar más condições de saúde do que os não - cuidadores” (pág. 23). Por outro lado, estudos realizados nos Estados Unidos da América (EUA) na última década dão igualmente conta de uma preocupante realidade no que se refere à saúde física e psíquica dos cuidadores informais. Com efeito, segundo esses estudos:  Os cuidadores informais enfrentam um maior risco de doenças relacionadas com stress e sofrem de depressão (13,2%), o que corresponde ao dobro da percentagem nacional dos EUA;  67% dos cuidadores informais reconheceram não terem recorrido a cuidados de saúde médicos por terem privilegiado as necessidades dos seus familiares dependentes;  51% dos cuidadores informais afirmaram não terem tempo para cuidarem de si e 49% reconheceram-se demasiado cansados para aquele efeito;  53% dos cuidadores informais consideraram que a sua saúde piorou devido aos cuidados prestados;  A mortalidade em cônjuges idosos cuidadores informais que referiram que a prestação desses cuidados causou um stress adicional foi 63% superior aos índices de stress apurados em adultos idosos cujos cônjuges não exigiam tais cuidados. Ora, todos estes dados que cumpre reconhecer não surpreendem, revelam-se determinantes para se compreender os exigentes desafios que se colocam aos cuidadores informais e a necessidade de o Estado e de a própria sociedade melhor os apoiarem e protegerem. Esta realidade social, comum à generalidade dos países em que existe um elevado número de cuidadores informais, justificou, pois, que a ERS, no já citado estudo de 2015, lembrasse que “Em Portugal é defendido, por vários peritos na área, que o modelo de cuidados continuados deve ser misto, isto é, deve compreender cuidados residenciais flexíveis de apoio aos cuidados domiciliários” (pág. 10). Relativamente à percentagem da população a que foram prestados cuidados continuados em instituições específicas de cuidados continuados, extra-hospitalar, e da percentagem da população a que foram prestados cuidados ao domicílio, a Entidade Reguladora da Saúde revela que Portugal apresenta dos valores mais baixos nesses indicadores, conforme gráfico infra (pág. 10):

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