Debates Parlamentares - Diário 085, p. 1 (2016-05-20)

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Sexta-feira, 20 de maio de 2016 II Série-A — Número 85

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

S U M Á R I O

Projetos de lei [n.os 156, 158,159 e 240/XIII (1.ª)]: produção, transformação, distribuição e comercialização de

N.º 156/XIII (1.ª) (Salvaguarda da regularização das cogumelos e trufas silvestres) (PS):

explorações pecuárias e outras prorrogando o prazo — Novo texto do projeto de resolução.

estabelecido no Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro): N.º 297/XIII (1.ª) (Recomenda a transposição da diretiva — Relatório da discussão e votação na especialidade e texto europeia relativa à prevenção da utilização do sistema final da Comissão de Agricultura e Mar. financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de

N.º 158/XIII (1.ª) (Congela o valor das propinas para o 1.º, 2.º financiamento do terrorismo):

e 3.º ciclos de estudos superiores): — Ofício da Comissão de Orçamento, Finanças e — Parecer da Comissão de Educação e Ciência e nota Modernização Administrativa relativo à discussão do diploma técnica elaborada pelos serviços de apoio. ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da

N.º 159/XIII (1.ª) (Mecanismo extraordinário de regularização República.

de dívidas por não pagamento de propinas nas instituições de N.º 326/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que dê ensino superior públicas): continuidade ao processo de identificação e remoção do — Parecer da Comissão de Educação e Ciência e nota amianto em edifícios, instalações e equipamentos onde técnica elaborada pelos serviços de apoio. sejam prestados serviços públicos (PSD).

N.º 240/XIII (1.ª) — Reposição de limites à expulsão de N.º 327/XIII (1.ª) — Pela defesa do Hospital Distrital de cidadãos estrangeiros do território nacional (Quarta alteração Santarém em articulação com os cuidados primários de à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico saúde de qualidade e proximidade (Os Verdes). de entrada, permanência, saída e afastamento de N.º 328/XIII (1.ª) — Deslocação do Presidente da República estrangeiros do território nacional) (PCP). a Paris (Presidente da AR): — Texto do projeto de resolução, mensagem do Presidente Projetos de resolução [n.os 252, 297 e 326 a 328/XIII (1.ª)]: da República e parecer da Comissão de Negócios

N.º 252/XIII (1.ª) (Recomenda ao Governo que regulamente a Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.

Sexta-feira, 20 de maio de 2016 II Série-A — Número 85XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016) S U M Á R I O Projetos de lei [n.os 156, 158,159 e 240/XIII (1.ª)]: produção, transformação, distribuição e comercialização de N.º 156/XIII (1.ª) (Salvaguarda da regularização das cogumelos e trufas silvestres) (PS): explorações pecuárias e outras prorrogando o prazo — Novo texto do projeto de resolução. estabelecido no Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro): N.º 297/XIII (1.ª) (Recomenda a transposição da diretiva — Relatório da discussão e votação na especialidade e texto europeia relativa à prevenção da utilização do sistema final da Comissão de Agricultura e Mar. financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de N.º 158/XIII (1.ª) (Congela o valor das propinas para o 1.º, 2.º financiamento do terrorismo): e 3.º ciclos de estudos superiores): — Ofício da Comissão de Orçamento, Finanças e — Parecer da Comissão de Educação e Ciência e nota Modernização Administrativa relativo à discussão do diploma técnica elaborada pelos serviços de apoio. ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da N.º 159/XIII (1.ª) (Mecanismo extraordinário de regularização República. de dívidas por não pagamento de propinas nas instituições de N.º 326/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que dê ensino superior públicas): continuidade ao processo de identificação e remoção do — Parecer da Comissão de Educação e Ciência e nota amianto em edifícios, instalações e equipamentos onde técnica elaborada pelos serviços de apoio. sejam prestados serviços públicos (PSD). N.º 240/XIII (1.ª) — Reposição de limites à expulsão de N.º 327/XIII (1.ª) — Pela defesa do Hospital Distrital de cidadãos estrangeiros do território nacional (Quarta alteração Santarém em articulação com os cuidados primários de à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico saúde de qualidade e proximidade (Os Verdes). de entrada, permanência, saída e afastamento de N.º 328/XIII (1.ª) — Deslocação do Presidente da República estrangeiros do território nacional) (PCP). a Paris (Presidente da AR): — Texto do projeto de resolução, mensagem do Presidente Projetos de resolução [n.os 252, 297 e 326 a 328/XIII (1.ª)]: da República e parecer da Comissão de Negócios N.º 252/XIII (1.ª) (Recomenda ao Governo que regulamente a Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.

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