Debates Parlamentares - Diário 090, p. 2 (2016-06-01)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 90 2

— Pareceres das Comissões de Trabalho e Segurança Social — Informação da Comissão de Economia, Inovação e Obras e da Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto e nota Públicas relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo técnica elaborada pelos serviços de apoio. 128.º do Regimento da Assembleia da República.

N.º 217/XIII (1.ª) — Impede a participação de menores de 18 N.º 278/XIII (1.ª) — Sobre a necessidade urgente de obras de anos em atividades tauromáquicas profissionais ou amadoras recuperação e de beneficiação do IC1, no troço Alcácer do e elimina a categoria de matadores de toiros): Sal/Grândola (Os Verdes). — Vide projeto de lei n.º 181/XIII (1.ª). — Vide projeto de resolução n.º 212/XIII (1.ª).

N.º 252/XIII (1.ª) — Enquadra as terapêuticas não N.º 299/XIII (1.ª) — Reparação e beneficiação urgente da convencionais na Lei de Bases da Saúde, procedendo à estrada entre Alcácer e Grândola, no distrito de Setúbal (BE). terceira alteração à Lei n.º 48/90, de 24 de agosto, com as — Vide projeto de resolução n.º 212/XIII (1.ª). alterações introduzidas pela Lei n.º 27/2002, de 8 de N.º 352/XIII (1.ª) — Propõe a universalização de educação novembro e reforça a correta interpretação da Lei n.º 45/2003, pré-escolar a partir dos três anos de idade (PCP). de 22 de agosto e Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro (PAN).

N.º 353/XIII (1.ª) — Propõe medidas de combate à pobreza N.º 253/XIII (1.ª) — Isenta de IVA a doação de bens móveis a infantil (PCP). museus da Rede Portuguesa de Museus (PS).

N.º 354/XIII (1.ª) — Propõe o alargamento da rede de creches N.º 254/XIII (1.ª) — Retira à Autoridade Tributária a e equipamentos de apoio à infância (PCP). competência para a cobrança coerciva de taxas moderadoras

N.º 355/XIII (1.ª) — Propõe medidas de reforço das (PCP).

Comissões de Proteção de Crianças e Jovens visando a

eficácia da sua intervenção (PCP). Proposta de lei n.º 180/XII (3.ª) (Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em N.º 356/XIII (1.ª) — Pela construção de uma residência para

funções públicas na Região Autónoma dos Açores): estudantes na Escola Superior de Desporto de Rio Maior

— Vide projeto de lei n.º 7/XIII (1.ª). (PCP).

Projetos de resolução [n.os 212, 278, 299, 352 a 356/XIII (a) São publicados em Suplemento.

(1.ª)]: (b) É publicado em 2.º Suplemento.

N.º 212/XIII (1.ª) (Pela intervenção urgente na recuperação do IC1 – troço Alcácer do Sal/Grândola):

II SÉRIE-A — NÚMERO 90 2 — Pareceres das Comissões de Trabalho e Segurança Social — Informação da Comissão de Economia, Inovação e Obras e da Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto e nota Públicas relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo técnica elaborada pelos serviços de apoio. 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 217/XIII (1.ª) — Impede a participação de menores de 18 N.º 278/XIII (1.ª) — Sobre a necessidade urgente de obras de anos em atividades tauromáquicas profissionais ou amadoras recuperação e de beneficiação do IC1, no troço Alcácer do e elimina a categoria de matadores de toiros): Sal/Grândola (Os Verdes). — Vide projeto de lei n.º 181/XIII (1.ª). — Vide projeto de resolução n.º 212/XIII (1.ª). N.º 252/XIII (1.ª) — Enquadra as terapêuticas não N.º 299/XIII (1.ª) — Reparação e beneficiação urgente da convencionais na Lei de Bases da Saúde, procedendo à estrada entre Alcácer e Grândola, no distrito de Setúbal (BE). terceira alteração à Lei n.º 48/90, de 24 de agosto, com as — Vide projeto de resolução n.º 212/XIII (1.ª). alterações introduzidas pela Lei n.º 27/2002, de 8 de N.º 352/XIII (1.ª) — Propõe a universalização de educação novembro e reforça a correta interpretação da Lei n.º 45/2003, pré-escolar a partir dos três anos de idade (PCP). de 22 de agosto e Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro (PAN). N.º 353/XIII (1.ª) — Propõe medidas de combate à pobreza N.º 253/XIII (1.ª) — Isenta de IVA a doação de bens móveis a infantil (PCP). museus da Rede Portuguesa de Museus (PS). N.º 354/XIII (1.ª) — Propõe o alargamento da rede de creches N.º 254/XIII (1.ª) — Retira à Autoridade Tributária a e equipamentos de apoio à infância (PCP). competência para a cobrança coerciva de taxas moderadoras N.º 355/XIII (1.ª) — Propõe medidas de reforço das (PCP). Comissões de Proteção de Crianças e Jovens visando a eficácia da sua intervenção (PCP). Proposta de lei n.º 180/XII (3.ª) (Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em N.º 356/XIII (1.ª) — Pela construção de uma residência para funções públicas na Região Autónoma dos Açores): estudantes na Escola Superior de Desporto de Rio Maior — Vide projeto de lei n.º 7/XIII (1.ª). (PCP). Projetos de resolução [n.os 212, 278, 299, 352 a 356/XIII (a) São publicados em Suplemento. (1.ª)]: (b) É publicado em 2.º Suplemento. N.º 212/XIII (1.ª) (Pela intervenção urgente na recuperação do IC1 – troço Alcácer do Sal/Grândola):

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