II SÉRIE-A — NÚMERO 94 76

onde concluiu que nos países industrializados a maioria dos alimentos são desperdiçados a nível da distribuição

e do consumo final, enquanto nos países em desenvolvimento o desperdício acontece maioritariamente no início

da cadeia, nas fases da colheita, pós-colheita, processamento e armazenamento. Mais concretamente o âmbito

espacial deste estudo que inclui diversas regiões do mundo, entre as quais a Europa, apontou que “a capitação

anual de perdas e desperdícios calculados para o velho continente foi de 280kg per capita/ano, sendo que 34%

provém dos consumidores”.

Já em 2013, um novo estudo pela World Resources Institute (WRI) e pelo Programa das Nações Unidas

para o Meio Ambiente (PNUMA) – apresentado a 5 de Junho, em Ulan Bator, na Mongólia, país anfitrião do

Dia Mundial do Ambiente 2013, apontou que “Uma em cada quatro calorias produzidas pelo sistema

agrícola mundial é perdida ou desperdiçada” e que “o mundo vai precisar de cerca de 60% mais de calorias

em 2050, em comparação com 2006, caso se verifique que a procura mundial vá manter a tendência actual”.

Reforçando os dados científicos internacionais, em Junho de 2014, um painel de especialistas apoiado

pela Organização das Nações Unidas (ONU) apresentou o relatório “Desperdício e perda de alimentos

no contexto de sistemas alimentares sustentáveis”, que traçou as origens e as causas do desperdício de

alimentos e recomendou algumas ações para reduzir os 1.3 biliões de toneladas de comida que são perdidas

anualmente em todo o mundo. Entre as conclusões é expressa a importância de implementar políticas de

redistribuição e reaproveitamento de bens alimentares a cidadãos carenciados “através de caridades e

bancos alimentares”. Esta opção deverá ser, necessariamente, precedida de todos os requisitos de segurança

inerentes a bens alimentares e regulados pelas entidades competentes de cada país.

Também na Europa a questão do desperdício alimentar está em profundo debate. Decorrente desta

sensibilidade o Parlamento Europeu (PE) emitiu uma Resolução, a 19 de janeiro de 2012, onde frisava que

“a produção anual de resíduos alimentares nos 27 Estados-Membros da UE ascende a cerca de 89 milhões de

toneladas, isto é, 179kg por pessoa. Se não se tomarem medidas preventivas adicionais, o volume global

de desperdício alimentar atingirá, em 2020, 126 milhões de toneladas, ou seja, um aumento de 40% .” O

documento detalha ainda a tipologia e a percentagem de desperdício alimentar no seio Europeu onde o consumo

doméstico ocupa 42%, a indústria 39%, o sector da restauração 14% e, por último, a distribuição 5%. Pode ler-

se também na resolução que “O desperdício de alimentos representa um problema ambiental e ético e tem

custos económicos e sociais, o que coloca desafios no contexto do mercado interno, tanto para as

empresas como para os consumidores”.

Várias conclusões e solicitações emanaram da Resolução 2011/2175 (INI) sendo de destaque o apelo “aos

retalhistas que participem em programas de redistribuição de alimentos aos cidadãos sem poder de

compra e adotem medidas com o objetivo de tornar possível a aplicação de descontos aos produtos que se

aproximam do final do prazo de validade” e a proclamação, meramente teórica, em 2014, do “«Ano Europeu

contra o Desperdício Alimentar», como instrumento de informação e de sensibilização dos cidadãos

europeus”. Em suma, o Parlamento Europeu instou a Comissão Europeia e os Estados-Membros a um

compromisso que tome “medidas urgentes para reduzir para metade o desperdício alimentar até 2025”.

Antecipando o desejo da implementação do “Ano Europeu contra o Desperdício Alimentar” e seguindo as

recomendações da Resolução 2011/2175 (INI) foi realizado no mesmo ano, em Portugal, o Projecto de Estudo

e Reflexão sobre o Desperdício Alimentar (PERDA) que se materializou no documento intitulado “Do Campo

ao Garfo”.

Tendo por base a metodologia usada pelo relatório da FAO em 2011 o estudo indica que “a capitação anual

estimada das perdas e desperdício alimentar em Portugal é de 97kg por habitante/ano – dos quais 31%

provêm dos consumidores”. O estudo frisa ainda que “26% dos alimentos são perdidos na fase de distribuição

e do consumo final, as perdas ao nível das famílias serão de cerca de 14% e o desperdício na produção para

consumo humano situa-se entre os 10% e os 20% para as diversas categorias de alimentos, à excepção dos

cereais e do pescado, que apresentam percentagens mais elevadas” apontado também que, ao longo de toda

a cadeia, 17% dos alimentos em Portugal são desperdiçados antes mesmo de chegarem ao prato e que

por ano um milhão de toneladas de alimentos são desperdiçados, 324 mil das quais em casa dos

portugueses. Esta estimativa calculada no estudo PERDA (2012) resulta da soma de perdas e desperdícios

que ocorrem ao longo das diferentes etapas da cadeia de aprovisionamento.

É relevante salientar que o estudo indica que para definição de perda e desperdício alimentar considera-se