II SÉRIE-A — NÚMERO 99 14

Dívida direta consolidada

Procedendo à consolidação com base nos valores apurados no inquérito, nas Instruções n.º 1/2008-2.ª

Secção, bem como em informação prestada pelo CES e pelo IGCP, verifica-se que o valor nominal da dívida

consolidada do Estado passou de € 200.381,5 M em 31/12/2013 para € 210.146,8 M em 31/12/2014. Esta

variação incorpora uma diminuição no subsetor dos SFA (-7,1%) e um aumento no dos SI (5,8%). Por outro

lado, o peso da dívida dos SFA no total da dívida consolidada reduziu-se de 7,3% em 31/12/2013 para 6,4% em

31/12/2014. 11

4.2 Garantias do Estado

Foram concedidas garantias pessoais do Estado a operações de financiamento, no total € 257,9 M, sendo €

227,9 M ao abrigo do regime geral e € 30 M no âmbito operações de crédito de ajuda a países destinatários da

cooperação portuguesa.

No âmbito dos seguros de crédito e similares, foram assumidas responsabilidades em apólices emitidas pela

COSEC, no montante total de € 236,2 M.

A posição de final de ano e respetivas variações consta do quadro seguinte12.

As responsabilidades acumuladas do Estado totalizavam cerca de € 26.339 M no final de 2014, englobando

€ 25.194,4 M de garantias a operações de financiamento (96%) e € 1.144,6 M a seguros de crédito e similares

(4%), tendo-se registado uma redução significativa face ao ano anterior (€ 11.775,2 M, -31%).

Os valores pagos pelo Estado em execução de garantias e a título de comissão da COSEC e os recebidos

em consequência de recuperações, comissões de garantia e prémios de seguros constam do quadro seguinte

11 In Parecer do Tribunal de Contas sobre CGE 2014 12 In Parecer do Tribunal de Contas sobre CGE 2014