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II SÉRIE-A — NÚMERO 99 12

Passivos financeiros (-13,8%) – decorrente de menor volume de reembolsos de CEDIC, traduzindo o menor

nível de aplicações por parte dos SFA em 2014. Em sentido inverso, destacam-se as opções tomadas em

matéria de gestão da dívida pública, as quais passaram pela amortização de títulos de dívida pública de médio

e longo prazo;

Ativos financeiros (46,2%) –influenciado pelo empréstimo de 3,9 mil M€, concedido em 2014 ao Fundo de

Resolução para a realização do capital social do Novo Banco, bem como em resultado de empréstimos de médio

e longo prazo concedidos em 2014 a empresas públicas no total de 3,6 mil M€, principalmente à CP (2,3 mil

M€). Este resultado é, em parte, atenuado pelo decréscimo observado nos empréstimos de médio e longo prazo

concedidos a EPR no perímetro da Administração Central (-2,2 mil M€) influenciado pelo efeito de base de 2013

da amortização antecipada de operações de derivados e pela conversão em 2014 da dívida destas entidades

em capital estatutário que se traduziu em necessidades de refinanciamento mais reduzidas. Destaca-se ainda

o efeito de base da injeção de 1,1 mil M€, em 2013, no Banif e, ainda, da menor participação no Mecanismo

Europeu de Estabilidade em 2014 (0,4 mil M€; 0,8 mil M€ em 2013) ”10.

4. A Dívida Pública

4.1 Dívida Financeira

Neste ponto, procede-se à análise da composição e evolução da dívida pública em 2014 (em valor nominal

no que toca a empréstimos, títulos e locações financeiras e ao justo valor para os derivados financeiros) e dos

fluxos de receita e despesa que lhes estão associados. São ainda analisados os mapas da CGE mais relevantes

em matéria de dívida pública. Por último, apura-se o stock da dívida pública direta consolidada do Estado.

Stock nominal da dívida (SI)

Considerando a informação obtida junto dos SI, IGCP e Conselho Económico e Social (CES), apurou-se o

valor nominal do stock da dívida, que inclui locação financeira, o qual em 31/12/2014 totalizava € 217.126 M,

como se apresenta no quadro seguinte, onde se compara também com a CGE.

Stock consolidado da divida

No quadro seguinte apresentam-se os valores apurados para a dívida (SI), em valor nominal, não

consolidada, os valores dos títulos de dívidapública naposse de entidades dos SI, dos SFA e da SS, bem como

o apuramento da dívida consolidada do subsector dos SI.

10 Transcrição do Parecer do Tribunal de Contas sobre a CGE 2014