O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Segunda-feira, 11 de julho de 2016 II Série-A — Número 110

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

S U M Á R I O

Resoluções: cultura do medronheiro e à produção de aguardente de

— Recomenda ao Governo a tomada de medidas de apoio a medronho.

cuidadores informais, bem como a criação do estatuto do — Deslocação do Presidente da República ao Brasil. cuidador informal. — Deslocação do Presidente da República aos Estados — Recomenda ao Governo o reforço dos apoios aos Unidos da América. cuidadores informais.

Projetos de resolução [n.os— Recomenda ao Governo a criação do estatuto do cuidador 429 a 431/XIII (1.ª)]:

informal. N.º 429/XIII (1.ª) — Propõe a alteração dos procedimentos do

— Recomenda ao Governo medidas de apoio aos cuidadores mecanismo de mobilidade por motivo de doença e a

informais e a aprovação do seu estatuto. conversão da componente letiva em não letiva sem agravamento do horário dos educadores de infância e

— Recomenda ao Governo a criação do estatuto do cuidador professores dos ensinos básico e secundário (PCP).

informal. N.º 430/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a implementação

— Recomenda ao Governo o reforço do Centro Hospitalar do da gratuitidade do acesso aos museus e monumentos

Médio Tejo para melhorar a qualidade dos serviços nacionais para jovens até aos 30 anos, durante os fins-de-

prestados. semana e feriados (PS).

— Recomenda ao Governo medidas de combate à Vespa N.º 431/XIII (1.ª) — Defende a valorização da linha ferroviária

velutina. do Alentejo e a promoção da mobilidade ferroviária no distrito

— Recomenda ao Governo a adoção de medidas de apoio à de Beja (PCP).