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II SÉRIE-A — NÚMERO 14 122______________________________________________________________________________________________________________

114 Conta das Administrações Públicas em 2017 (Contabilidade Pública)

amortizações de dívida fundada antecipa-se um valor em torno de 33,6 mil milhões, cerca de 1,5 mil milhões de euros abaixo da estimativa para 2016.

Assim, as necessidades brutas de financiamento deverão ascender a cerca de 43,2 mil milhões de euros e antecipa-se que venham a ser totalmente cobertas por emissões de dívida fundada (43,2 mil milhões de euros), o que implicará uma estabilização do saldo de financiamento para exercícios seguintes.

Composição do Financiamento do Estado

O financiamento líquido no ano de 2016 foi assegurado maioritariamente por um financiamento líquido positivo de dívida de médio e longo prazo em euros de quase 11 mil milhões de euros (dos quais 7,2 mil milhões decorrentes de emissões líquidas de OT e 3,5 mil milhões de euros de outra dívida de médio e longo prazo em euros – MTN e OTRV), a que deverão acrescer cerca de 3,5 mil milhões de euros de instrumentos de dívida de retalho (CA e CT).

O contributo positivo destes instrumentos serviu, por um lado, para cobrir as necessidades líquidas de financiamento do Estado, e, por outro, para cobrir uma amortização parcial antecipada do empréstimo do FMI no valor de 2 mil milhões de euros (equivalente a 1,6 mil milhões de DSE44).

Quadro III.4.V.3.3. Composição do Financiamento do Estado em 2016 (estimativa da dívida fundada ao valor de encaixe – ano civil; milhões de euros)

Emissão Amortização LíquidoDÍVIDA EURO 48.001 33.318 14.683

CA 800 600 200

CT 3.400 100 3.300

CEDIC 5.925 5.499 426

CEDIM 0 118 -118

BT 15.441 15.023 419

OT 16.925 9.685 7.240

FEEF 264 0 264

Outra dívida de curto prazo 1.529 2.106 -577

Outra dívida de médio e longo prazo 3.716 187 3.529

DÍVIDA NÃO EURO 0 2.123 -2.123 FMI 0 1.972 -1.972

Outra dívida 0 151 -151

FLUXOS DE CAPITAL DE SWAPS (LÍQ.) -284 284TOTAL 48.001 35.157 12.844Fonte: M inistério das Finanças.

Em 2017, a principal fonte de financiamento líquido deverá novamente concentrar-se na emissão de dívida de médio e longo prazo em mercado, antecipando-se um contributo positivo de OT de cerca de 8,7 mil milhões de euros (com as emissões brutas a ascenderem a 15,9 mil milhões, excluindo eventuais operações de troca).

Adicionalmente, prevê-se que os CA e CT mantenham o contributo positivo (financiamento líquido de 1,0 mil milhões de euros), ainda que inferior ao observado nos últimos anos. Espera-se ainda prosseguir o processo de pagamento parcial antecipado do empréstimo do FMI, antevendo-se uma amortização no valor de aproximadamente 1,5 mil milhões de euros.

44 Cabaz composto por USD, EUR, GBP, e JPY.