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II SÉRIE-A — NÚMERO 14 120______________________________________________________________________________________________________________

112 Conta das Administrações Públicas em 2017 (Contabilidade Pública)

V.3. Ativos e Passivos do Estado

V.3.1. Dívida Direta do Estado

No final de 2016 espera-se que o saldo da dívida direta do Estado se venha a situar em 238,7 mil milhões de euros, o que representará um aumento de aproximadamente 12,3 mil milhões em relação ao observado no final de 2015.

Este incremento resultará sobretudo do aumento do saldo vivo de OT em cerca de 7,2 mil milhões, para um saldo superior a 111 mil milhões de euros (cerca de 47% do total), bem como da emissão de outra dívida em euros num valor total de mais de 3 mil milhões de euros, graças sobretudo à emissão de um novo MTN a 10 anos e de duas novas OTRV a 5 anos. Adicionalmente, o saldo da dívida de retalho voltou a aumentar de forma significativa (cerca de 3,5 mil milhões de euros), esperando-se que tenha alcançado um peso de mais de 10% no stock da dívida total.

Em contrapartida, o peso dos empréstimos associados ao PAEF voltou a diminuir, em resultado sobretudo da amortização antecipada de parte do empréstimo do FMI, fixando-se num valor inferior a 30% do total.

Quadro III.4.V.3.1. Estrutura da Dívida Direta do Estado (ótica da contabilidade pública; milhões de euros)

2015 2016 P 2017 PInstrumentos Montante % Montante % Montante %

OT - taxa fixa 103.865 45,9 111.105 46,6 119.815 48,3 Certificados do Tesouro 7.926 3,5 11.226 4,7 14.226 5,7 Certificados de Aforro 12.793 5,7 12.993 5,4 10.993 4,4 Dívida de curto prazo em euros 22.627 10,0 22.895 9,6 23.416 9,4 Da qual: Bilhetes do Tesouro 15.023 6,6 15.441 6,5 16.067 6,5

Outra dívida em euros 2.314 1,0 5.724 2,4 6.194 2,5 Dívida em moedas não euro 4.382 1,9 4.231 1,8 4.231 1,7 Programa de Assistência Económica e Financeira 72.455 32,0 70.483 29,5 68.983 27,8 FEEF - Facilidade Europeia de Estabilização Financeira 27.328 12,1 27.328 11,5 27.328 11,0

MEEF - Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira 24.300 10,7 24.300 10,2 24.300 9,8

FMI - Fundo Monetário Internacional 20.827 9,2 18.855 7,9 17.354 7,0

TOTAL 226.363 100,0 238.659 100,0 247.858 100,0 Efeito cambial da cobertura de derivados (líquido) -2.424 -1.931 -1.826

Dívida total após cobertura de derivados 223.939 236.728 246.033P: Previsão.Fonte: M inistério das Finanças.

Para 2017 antecipa-se um aumento da dívida direta do Estado de aproximadamente 9,2 mil milhões de euros (cerca de 3,9%), para 247,9 mil milhões de euros, compatível com um cenário de redução do rácio da dívida no PIB.42 À semelhança do sucedido em 2016, espera-se um aumento do peso das OT no total da dívida, por contrapartida de uma redução do peso dos empréstimos associados ao PAEF.

Necessidades e Fontes de Financiamento do Estado

Em 2016, as necessidades líquidas de financiamento do Estado deverão ascender a cerca de 13,1 mil milhões de euros, o que representa um aumento de cerca de 1,3 mil milhões face a 2015. Esta evolução é justificada pelo aumento do défice orçamental em contabilidade pública em cerca de 0,7 mil milhões e 42 A evolução prevista para a dívida de Maastricht apresenta um aumento nominal menor, uma vez que parte do financiamento obtido pelo Estado serve para cobrir amortizações de dívida de EPR, pelo que parte do aumento da dívida direta do Estado não tem repercussão na dívida de Maastricht. Este efeito de consolidação tem contribuído para a convergência do valor nominal da dívida pública contabilizada nestas duas óticas nos últimos anos.