II SÉRIE-A — NÚMERO 14 158______________________________________________________________________________________________________________

150 Políticas Sectoriais para 2017 e Recursos Financeiros

Quadro VI.5.5. Finanças (PO04) – Despesa por Medidas dos Programas (milhões de euros)

Programas e Medidas Orçamento Estrutura 2017 Ajustado 2017 (%)

MINISTÉRIO DAS FINANÇASPrograma 004 - Finanças

Serviços Gerais da Administração Pública - Administração geral 1 047,5 25,5 - Cooperação económica externa 71,6 1,7

Defesa Nacional - Administração e regulamentação 39,9 1,0

Segurança e Ordem Pública - Administração e regulamentação 0,2 0,0

Segurança e acção social - Segurança social 8,7 0,2 - Acção social 16,2 0,4

Habitação e serv. Colectivos – Habitação 57,3 1,4

Serviços culturais, recreativos e religiosos - Comunicação social 13,2 0,3

Agricultura, pecuária, silv, caça, pesca - Administração e regulamentação 63,5 1,5

Transportes e comunicações - Transportes rodoviários 16,6 0,4 - Transportes ferroviários 9,5 0,2 - Transportes aéreos 47,3 1,1

Outras funções económicas - Diversas não especif icadas 774,1 18,8

Outras funções - Operações da dívida pública 165,9 4,0 - Transferências entre administrações 1 774,6 43,1 - SIMPLEX + 6,8 0,2

Despesa Total Não Consolidada 12 997,6Consolidação entre e intra-subsetores 2 479,0Despesa Total Consolidada 10 518,6Despesa Efetiva Consolidada 3 645,6

Por Memória

Ativos Financeiros 7 320,8Passivos Financeiros 1 564,1Consolidação de Operações Financeiras 2 011,9

O Programa Finanças inclui 16 medidas, das quais se destacam as “Transferências entre

Administrações” que representa cerca de 43,1% do total da despesa não consolidada e que respeita a transferências para a União Europeia.