O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

14 DE OUTUBRO DE 2016 161______________________________________________________________________________________________________________

Políticas Sectoriais para 2017 e Recursos Financeiros 153

Quadro VI.6.1. Defesa (PO06) – Despesa Total Consolidada (milhões de euros)

2016 2017Variação Estrutura

Orçamento Orçamento (%) 2017 (%)ajustado ajustado

Estado 1.896,9 1.928,1 1,6 88,21. Atividades 1.891,4 1.922,7 1,7 88,0

1.1. Com cobertura em receitas gerais 1.660,5 1.701,2 2,5 77,9

Funcionamento em sentido estrito 1.236,2 1.248,6 1,0 57,1

Dotações Específicas 424,3 452,6 6,7 20,7

Pensões e Reformas 117,9 124,6 5,7 5,7

Encargos com Saúde 20,0 20,0 0,0 0,9

Lei de Programação Militar 229,9 250,0 8,7 11,4

Forças Nacionais Destacadas 56,5 58,0 2,7 2,7

1.2. Com cobertura em receitas consignadas 231,0 221,5 -4,1 10,12. Projetos 5,5 5,3 -2,7 0,2

2.1.Financiamento nacional 5,5 5,0 -9,7 0,2 2.2.Financiamento comunitário 0,4 0,0 0,0Serviços e Fundos Autónomos 96,0 97,0 1,1 4,4Entidades Públicas Reclassificadas 154,3 160,0 3,6 7,3Consolidação entre e intra-setores 5,7 35,3DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 2.143,6 2.149,8 0,3 -DESPESA EFETIVA CONSOLIDADA 2.141,6 2.149,8

Por Memória

Ativos Financeiros 2,1 0,0Passivos Financeiros 0,0

Notas: Orçamento Ajustado = Orçamento líquido de cativos

O orçamento ajustado da despesa do subsector Estado apresenta um acréscimo de 1,6% devido essencialmente à despesa de funcionamento em sentido estrito financiada por receita geral (2,5%) conjugado com o decréscimo de 4,1% da despesa financiada com receita consignada. De destacar o aumento da dotação específica da Lei de Programação Militar e da variação positiva da dotação afeta às Forças Nacionais Destacadas.

Quadro VI.6.2. Defesa (PO06) – Despesa dos SFA e EPR por Fontes de Financiamento (milhões de euros)

2016 Orçamento ajustado de 2017 Variação Orçamento Receitas Receitas Financiamento Transferência Outras (%)ajustado Gerais Próprias Comunitário s das AP Fontes Total

Total SFA 96,0 5,6 90,9 0,5 0,0 97,0 1,1

Total EPR 154,3 0,0 123,9 0,0 36,0 160,0 3,6

Sub-Total 250,3 5,6 214,8 0,5 36,0 0,0 257,0 2,7Consolidação entre e intra-setores 0,0 17,1 17,1

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 252,4 5,6 214,8 0,5 19,0 0,0 239,9 -4,9

DESPESA EFETIVA CONSOLIDADA 250,3 5,6 214,8 0,5 19,0 0,0 239,9 -4,1

Por Memória

Ativos Financeiros 2,1 0,0

Passivos Financeiros 0,0 0,0

A despesa total consolidada dos Serviços e Fundos Autónomos e das EPR reduz 4,9% face ao orçamento ajustado de 2016, devido à consolidação no subsector das EPR.