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II SÉRIE-A — NÚMERO 14 200______________________________________________________________________________________________________________

192Políticas Sectoriais para 2017 e Recursos Financeiros

Quadro VI.13.3. Saúde (PO13) – Despesa por Classificação Económica (milhões de euros)

Orçamento ajustado de 2017

SFA Estrutura 2017 TotalEstado (%)

SFA EPR Total Consolidado

Despesa Corrente 8 669,3 10 711,6 4 871,2 15 582,8 9 485,3 96,8

Despesas com Pessoal 26,5 1 114,8 2 851,0 3 965,7 3 992,2 40,7

Aquisição de Bens e Serviços 535,5 7 250,6 1 994,1 9 244,8 5 261,7 53,7

Juros e Outros Encargos 0,0 1,7 3,9 5,6 5,6 0,1

Transferências Correntes 8 106,4 2 194,5 0,8 2 195,2 53,4 0,5

Subsídios 0,0 0,9 0,0 0,9 0,9 0,0

Outras Despesas Correntes 1,0 149,1 21,5 170,5 171,5 1,7

Despesa Capital 7,7 80,0 233,7 313,7 315,7 3,2

Aquisição de Bens de Capital 2,0 60,9 196,2 257,0 259,0 2,6

Transferências de Capital 5,7 19,1 0,0 19,1 19,1 0,2

Ativos Financeiros 0,0 0,0 0,7 0,7 0,7 0,0

Passivos Financeiros 0,0 0,0 36,9 36,9 36,9 0,4

Outras Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0Consolidação entre e intra-setores 0,0 0,0 0,0 0,0 14 772,5

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 8 677,1 10 791,5 5 104,9 15 896,5 9 801,0 100,0

DESPESA EFETIVA CONSOLIDADA 8 677,1 10 791,5 5 067,4 15 859,0 9 763,5 -

Da análise ao quadro supra verifica-se que a maior parte da despesa do Programa é paga na aquisição de bens e serviços, com um peso de 53,7% face à despesa consolidada, estando aqui incluídas as compras de medicamentos e os meios complementares de diagnóstico e terapêutica, bem como os encargos com as parcerias público-privadas.

No subsector Estado, destacam-se os encargos com pessoal, que atingem 26,5 milhões de euros e a aquisição de bens e serviços, com 535,5 milhões de euros, sendo que a ADSE representa um peso significativo neste subsector, com 508,6 milhões de euros.

No subsector dos serviços e fundos autónomos, a aquisição de bens e serviços correntes apresenta, para 2017, uma previsão de despesa de cerca de 7.250,6 milhões de euros, onde se incluem os encargos com os contratos programa das entidades do sector público empresarial e a despesa com a aquisição de medicamentos e serviços de saúde.

As EPR apresentam um orçamento repartido essencialmente entre despesas com pessoal (55,8%) e despesas com aquisição de bens e serviços (39%), com uma despesa de 2.851 e de 1.994,1 milhões de euros, respetivamente.