Debates Parlamentares - Diário 014S2, p. 201 (2016-10-14)

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14 DE OUTUBRO DE 2016 201______________________________________________________________________________________________________________

Políticas Sectoriais para 2017 e Recursos Financeiros 193

Quadro VI.13.4. Saúde (PO13) – Despesa por Medidas do Programa (milhões de euros)

Estrutura Estado, SFA e EPR Orçamento ajustado de 2017 2017

(%)

SAUDE

- ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 954,7 3,9

- SAÚDE - INVESTIGAÇÃO 44,2 0,2

- SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS 18.348,3 74,8

- SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE 4.872,4 19,9

- SAÚDE - PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS 313,7 1,3

SIMPLEX + 2,7 0,0

0,0

DESPESA TOTAL NÃO CONSOLIDADA 24.573,5 100,0Consolidação entre e intra-setores 14.772,5

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 9.801,0

DESPESA EFETIVA CONSOLIDADA 9.763,5

Por Memória

Ativos Financeiros 0,7 0,0

Passivos Financeiros 36,9 0,0

Consolidação de Operações financeiras Nota: Não inclui ativos e passivos financeiros.

Na estrutura de distribuição das despesas pelas seis medidas inscritas no Programa 013 – Saúde, destacam-se as destinadas aos Hospitais e Clínicas, aos Serviços Individuais de Saúde e à Administração e Regulamentação, as quais absorvem a quase totalidade do programa (98,5%).

Quanto às parcerias público-privadas, o montante destina-se aos Hospitais de Braga, Cascais, Loures e Vila Franca de Xira, valores não consolidados.

VI.14. Planeamento e Infraestruturas (PO14)

Políticas

Em 2017, as políticas a implementar pelo Ministério do Planeamento e das Infraestruturas serão a promoção da competitividade da economia portuguesa e o reforço da coesão territorial, consolidando as opções políticas tomadas ao longo de 2016. Para a prossecução destas políticas manter-se-á o esforço de consolidação no eixo das infraestruturas e respetivo sector empresarial do Estado, designadamente através da aceleração da implementação dos investimentos previstos no Plano “Ferrovia 2020”.

Planeamento e Coesão

No domínio da política de coesão económica e territorial, a política do Governo a desenvolver em 2017 continuará a ser sustentada na execução dos fundos estruturais e de investimento em que assenta o Portugal 2020. Serão dadas as seguintes prioridades:

 Promoção da competitividade, através do incentivo ao investimento empresarial consolidando as dinâmicas criadas em 2016 no Portugal 2020;

14 DE OUTUBRO DE 2016 201______________________________________________________________________________________________________________ Políticas Sectoriais para 2017 e Recursos Financeiros 193 Quadro VI.13.4. Saúde (PO13) – Despesa por Medidas do Programa (milhões de euros) Estrutura Estado, SFA e EPR Orçamento ajustado de 2017 2017 (%)SAUDE - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 954,7 3,9 - SAÚDE - INVESTIGAÇÃO 44,2 0,2 - SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS 18.348,3 74,8 - SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE 4.872,4 19,9 - SAÚDE - PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS 313,7 1,3SIMPLEX + 2,7 0,00,0DESPESA TOTAL NÃO CONSOLIDADA 24.573,5 100,0Consolidação entre e intra-setores 14.772,5DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 9.801,0DESPESA EFETIVA CONSOLIDADA 9.763,5Por MemóriaAtivos Financeiros 0,7 0,0Passivos Financeiros 36,9 0,0Consolidação de Operações financeiras Nota: Não inclui ativos e passivos financeiros. Na estrutura de distribuição das despesas pelas seis medidas inscritas no Programa 013 – Saúde, destacam-se as destinadas aos Hospitais e Clínicas, aos Serviços Individuais de Saúde e à Administração e Regulamentação, as quais absorvem a quase totalidade do programa (98,5%). Quanto às parcerias público-privadas, o montante destina-se aos Hospitais de Braga, Cascais, Loures e Vila Franca de Xira, valores não consolidados. VI.14. Planeamento e Infraestruturas (PO14) Políticas Em 2017, as políticas a implementar pelo Ministério do Planeamento e das Infraestruturas serão a promoção da competitividade da economia portuguesa e o reforço da coesão territorial, consolidando as opções políticas tomadas ao longo de 2016. Para a prossecução destas políticas manter-se-á o esforço de consolidação no eixo das infraestruturas e respetivo sector empresarial do Estado, designadamente através da aceleração da implementação dos investimentos previstos no Plano “Ferrovia 2020”. Planeamento e Coesão No domínio da política de coesão económica e territorial, a política do Governo a desenvolver em 2017 continuará a ser sustentada na execução dos fundos estruturais e de investimento em que assenta o Portugal 2020. Serão dadas as seguintes prioridades:  Promoção da competitividade, através do incentivo ao investimento empresarial consolidando as dinâmicas criadas em 2016 no Portugal 2020;

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