498

Gráfico 15 – Custo da dívida direta do Estado (%)

65,7

5

4,04,2 4,2

4 4,1 3,93,5 3,6 3,6 3,4

32,7

2,4

2

Custo da dívida emitida

1Custo do stock de dívida

0

2010 2011 2012 2013 2014 2015 jan-set 2016

Fonte: IGCP e cálculos do CFP.

À semelhança de 2015, prevê-se que em 2016 e 2017 a comportabilidade da dívida

evolua favoravelmente, observando-se uma diminuição do rácio dos juros sobre a

receita das AP. O rácio da comportabilidade da dívida procura analisar a capacidade de um

país de suportar no seu orçamento a totalidade dos encargos decorrentes da dívida. Em 2016

o rácio diminui, por um lado, pelo menor volume de juros pagos, mas também pelo aumento

da receita das AP. Em 2017 volta a prever-se um aumento da receita58 (80 846 M€ para

84 153 M€) que, neste caso, mais do que compensa o aumento dos encargos com juros em

termos nominais (8019 M€ para 8297 M€).

Gráfico 16 – Comportabilidade da dívida

Dívida/PIB (%)

50 65 80 95 110 125 140

6,0

6,5

7,0 2010

7,5

8,0 2000

8,5

9,02017P

9,52011 2016P

10,02015

10,52013

11,02014

11,5 2012 Fonte: MF. Cálculos do CFP.

A CE inclui Portugal no grupo de países que poderá enfrentar desafios significativos de

sustentabilidade no médio prazo. Tendo por base o objetivo de alcançar um rácio da dívida

de 60% do PIB em 2030, os riscos afiguram-se como elevados para Portugal. Para tal, seria

necessário realizar um ajustamento acumulado adicional (face ao cenário de políticas

invariantes) de 5,4 p.p. do PIB no saldo primário estrutural entre 2018-22 (indicador S1).59 Por

seu turno, a CE refere que em Portugal não se afiguram riscos de maior no longo prazo. O

58 Valores não ajustados.

59 S1: o país apresenta um risco de médio prazo baixo se o indicador for inferior a 0 p.p.; risco médio se se situar entre 0

p.p. e 2,5 p.p. e risco elevado de for superior a 2,5 p.p..

32 | Análise da proposta de Orçamento do Estado para 2017 Conselho das Finanças Públicas

Juros/Receita (%)