495

Gráfico 12 – Despesa com ativos financeiros (M€)

6 0005275

4860 Outros AF = 1015 000 Emprést. CP = 10Outros AF = 112

Emprést. CP = 10

ARL = 214 000 ARL = 33 2 587 EPR = 1293EPR = 1268 FUR = 853

2 504 FUR = 853 QREN = 142QREN = 210 Outros = 280

3 000 Outros = 140

2 000

EPR = 2155 2 576 EPR = 24491 000 2 235 Outros = 80 Outros = 127

0

OE 2016P OE 2017P

Acções e outras participações Emprestimos MLP Emprestimos CP Outros activos financeiros

Fonte: DGO e MF. Cálculos do CFP. | Nota: P = Previsão.

As amortizações e anulações de dívida fundada deverão reduzir-se em 2017, tendo, no

entanto, um maior peso nas necessidades brutas de financiamento. Espera-se uma

diminuição do peso dos empréstimos do PAEF na dívida, por contrapartida do aumento do

peso de OT e de outra dívida em euros (nomeadamente de OTRV). Face ao ano anterior,

estão previstas menos amortizações de OT (o montante previsto é idêntico ao valor de

encaixe da OT que amortiza em outubro 2017). Antecipa-se que o stock de BT se mantenha

relativamente estável, à semelhança dos anos anteriores. Destaque ainda para o montante

expressivo (2,4 mil M€) de amortização de CA e CT em 2017, que se deve à eliminação do

prémio de 2,75 p.p. da taxa de remuneração dos CA, já prevista anteriormente. Deste modo,

antecipa-se uma substituição de CA por CT que, ainda assim, resulta num montante global

líquido de subscrição de produtos de aforro positivo. Como referido, mantém-se a expetativa

formulada no OE/2016 de reembolsar 1,5 mil M€ do empréstimo do FMI em 2017.

A amortização antecipada dos empréstimos do FMI deverá prosseguir em 2017-2019,

sujeita às condições de mercado. Após o desembolso da última tranche do empréstimo do

FMI ao abrigo do PAEF, em 2014, o montante previsto amortizar no período 2015-20

(horizonte temporal contemplado na nota aos investidores do IGCP de outubro) era de cerca

de 20 mil M€, com cerca de 3 mil M€ no biénio 2015-16.54 No entanto, foram realizados pelo

IGCP reembolsos num valor superior a 10 mil M€ durante os dois anos referidos, resultando

na obrigação de amortizar um montante significativamente inferior ao inicialmente previsto

nos anos subsequentes (2017-20). De destacar, ainda assim, a redução da previsão feita pelo

IGCP em março de 2015 para o montante a reembolsar em 2016 (6 mil M€), face à previsão

da POE/2017 (2 mil M€).

54 Os montantes previstos no calendário inicial de amortizações podem ter sofrido alterações devido às variações

cambiais.

Conselho das Finanças Públicas Análise da proposta de Orçamento do Estado para 2017 | 29