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Gráfico 14 – Evolução da dívida pública (% do PIB e p.p.)

Contributos para a variação em 2017 Decomposição da variação em 2015-17

135 2015 2016 20174,3

0,8 Dívida de Maastricht (% do PIB) 129,0 129,7 128,3- 2,8 - 3,8

125 Variação (p.p. do PIB) -1,6 0,7 -1,4

Efeito saldo primário -0,2 -1,9 -2,8

129,7 Efeito dinâmico -0,1 0,3 0,6128,3115 Efeito juros 4,6 4,3 4,3

Efeito PIB -4,7 -4,0 -3,8

105 Outros -1,3 2,3 0,8

Défice Efeito AjustamentoOrçamental crescimento défice-dívida

2016P 2017 2017P

Fonte: MF e cálculos do CFP. | Nota: o contributo do défice orçamental consiste na soma do impacto do saldo primário (-

2,8 p.p.) com o efeito dos juros (+4,3 p.p.).

Em percentagem do PIB, os encargos com juros das administrações públicas deverão

manter-se inalterados face a 2016, em 4,3%, sendo os efeitos stock e preço praticamente

nulos. Em termos nominais, os juros a pagar em 2017 ascendem a 8,2 mil M€, prevendo-se

um aumento de 0,2 mil M€ face a 2016. Em 2016 estima-se que os juros diminuam

ligeiramente face a 2015, em 0,2 p.p. do PIB, essencialmente através da diminuição da taxa

de juro implícita.

Quadro 11 – Contributos para a variação dos juros

Stock Variação Contribuições para a ∆ dos jurosStock de Taxa de

médio de do peso dívida Juros juro

Ano dívida dos juros Efeito pública (% do PIB) implícita Efeito stock Efeito

pública no PIB cruzado (% do PIB) (%)* (p.p.) preço (p.p.)

(% do PIB) (p.p.) (p.p.)

(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)

2013 129,0 127,6 4,9 3,8 -0,03 0,36 -0,36 -0,03

2014 130,6 129,8 4,9 3,8 0,05 0,08 -0,03 0,00

2015 129,0 129,8 4,6 3,5 -0,34 0,00 -0,34 0,00

2016P 129,7 129,3 4,3 3,3 -0,23 -0,02 -0,22 0,00

2017P 128,3 129,0 4,3 3,4 0,02 -0,01 0,03 0,00

Fonte: MF. Cálculos do CFP. Fórmulas: Ano corrente=t e ano anterior=t-1;; DP = dívida pública; (1)=DP/PIB;

(2)=[(1)t-(1)t-1)/2]; (3)=Juros / PIB; (4)=(3) t /(2) t); (5)=[(4)t-1*((2)t-(2)t-1)]+[(2)t-1*((4)t-(4)t-1)]+

[((2)t-(2)t-1)*((4)t-(4)t-1)]; (6)= (4)t-1*((2)t-(2)t-1); (7)=(2)t-1*((4)t-(4)t-1); (8)= ((2)t-(2)t-1)*((4)t-(4)t-1).

* Nota: a taxa de juro implícita aqui apresentada difere da POE/2017 na medida em que é calculada através do

stock médio de dívida no ano corrente e ano precedente (coluna (2)), enquanto a segunda se baseia unicamente

no stock de dívida do ano precedente. A taxa de juro implícita da POE/2017 mantém-se praticamente inalterada

em 2017, em 3,5%.

Em 2016, o custo médio da dívida direta do Estado emitida56 até ao final do terceiro

trimestre foi superior ao custo no ano de 2015. O custo do stock da dívida direta do

Estado57 fixou-se em 3,4% em 2015, o que compara com um custo de 2,4% da dívida direta

do Estado emitida nesse ano. Entre janeiro e setembro de 2016, a dívida direta do Estado

emitida apresentou um custo médio de 2,7%, afigurando-se como plausível a manutenção

da tendência de aumento do custo paro o conjunto do ano. A dívida direta do Estado (não

consolidada) representava 98% da dívida consolidada das AP no final de setembro.

56 O custo da dívida emitida corresponde ao custo médio ponderado dos BT, OT e Medium Term Notes emitidos.

57 O custo do stock da dívida corresponde ao rácio entre os juros do subsector Estado na ótica de Contas Nacionais e o

saldo médio da dívida direta do Estado no final dos anos t e t-1.

Conselho das Finanças Públicas Análise da proposta de Orçamento do Estado para 2017 | 31