Unidade Técnica 199UTAO|d e Apoio Orçamental

VI Lista de abreviaturas Abreviatura Designação AP Administrações Públicas BCE Banco Central Europeu BT Bilhetes do Tesouro CE Comissão Europeia CGA Caixa Geral de Aposentações, I.P. CGE Conta Geral do Estado CGE/YYYY Conta Geral do Estado para o ano YYYY CoCos Instrumentos de Capital Contingente DGO Direção-Geral do Orçamento EPR Entidade Pública Reclassificada FBCF Formação Bruta de Capital Fixo FMI Fundo Monetário Internacional IGCP Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E. IHPC Índice Harmonizado de Preços no Consumidor INE Instituto Nacional de Estatística IPC Índice de Preços no Consumidor IRC Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas IRS Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares IVA Imposto Sobre o Valor Acrescentado M€ Milhões de euros MF Ministério das Finanças OE Orçamento do Estado OE/yyyy Orçamento do Estado para o ano yyyy OExR/yyyy x.ª alteração ao Orçamento do Estado para o ano yyyy OT Obrigações do Tesouro PAEF Programa de Ajustamento Económico e Financeiro PE Programa de Estabilidade PIB Produto Interno Bruto p.p. Pontos percentuais SFA Serviços e Fundos Autónomos SNS Serviço Nacional de Saúde SS Segurança Social Tvha Taxa de variação homóloga anual UE União Europeia USD Dólar dos Estados Unidos UTAO Unidade Técnica de Apoio Orçamental

68 UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 6/2016 • Análise da Conta Geral do Estado de 2015