Debates Parlamentares - Diário 012, p. 205 (2017-10-13)

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13 DE OUTUBRO DE 2017

205

Transferências relativas ao capítulo 50

Origem Destino

Limites máximos dos montantes a transferir (em

euros)

Âmbito/objetivo

Ministério da Agricultura Florestas e

Desenvolvimento Rural e Ministério

do Mar

Gabinete de Planeamento,

Políticas e Administração Geral

Administração do Porto da

Figueira da Foz, SA

500 000 Financiamento de

infraestruturas portuárias e reordenamento portuário

Ministério da Agricultura Florestas e

Desenvolvimento Rural e Ministério

do Mar

Gabinete de Planeamento,

Políticas e Administração Geral

Administração dos Portos de

Douro, Leixões, Viana do

Castelo, SA

4 000 000

Financiamento de infraestruturas e

equipamentos portuários e acessibilidades.

79 Ministério do

Ambiente

Secretaria-Geral do Ministério do

Ambiente Metro do Porto 1 300 000

Financiamento para infraestruturas de longa

duração

80 Ministério do

Ambiente

Secretaria-Geral do Ministério do

Ambiente

Metropolitano de Lisboa

1 300 000 Financiamento para

remodelação e reparação de frota

81 Ministério do

Ambiente

Secretaria-Geral do Ministério do

Ambiente STCP 1 200 000

Financiamento para remodelação e reparação

de frota

82 Ministério do

Ambiente

Secretaria-Geral do Ministério do

Ambiente Transtejo 855 000

Financiamento para remodelação e reparação

de frota

Transferências para entidades externas, além das que constam do capítulo 50

Origem Destino Limites máximos dos montantes a transferir

(em euros) Âmbito / Objetivo

83 Encargos Gerais do

Estado

Área Metropolitana de Lisboa ou a favor do Fundo para o Serviço

Público de Transportes

1 480 994 Financiamento das

autoridades de transportes.

84 Encargos Gerais do

Estado

Área Metropolitana do Porto ou a favor do

Fundo para o Serviço Público de

Transportes

1 176 123 Financiamento das

autoridades de transportes.

85 Encargos Gerais do

Estado

Fundo para o Serviço Público de

Transportes 3 000 000

Financiamento das autoridades de

transportes.

13 DE OUTUBRO DE 2017 205 Transferências relativas ao capítulo 50 Origem Destino Limites máximos dos montantes a transferir (em euros) Âmbito/objetivo 77 Ministério da Agricultura Florestas e Desenvolvimento Rural e Ministério do Mar Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Administração do Porto da Figueira da Foz, SA 500 000 Financiamento de infraestruturas portuárias e reordenamento portuário 78 Ministério da Agricultura Florestas e Desenvolvimento Rural e Ministério do Mar Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Administração dos Portos de Douro, Leixões, Viana do Castelo, SA 4 000 000 Financiamento de infraestruturas e equipamentos portuários e acessibilidades. 79 Ministério do Ambiente Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente Metro do Porto 1 300 000 Financiamento para infraestruturas de longa duração 80 Ministério do Ambiente Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente Metropolitano de Lisboa 1 300 000 Financiamento para remodelação e reparação de frota 81 Ministério do Ambiente Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente STCP 1 200 000 Financiamento para remodelação e reparação de frota 82 Ministério do Ambiente Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente Transtejo 855 000 Financiamento para remodelação e reparação de frota Transferências para entidades externas, além das que constam do capítulo 50 Origem Destino Limites máximos dos montantes a transferir (em euros) Âmbito / Objetivo 83 Encargos Gerais do Estado Área Metropolitana de Lisboa ou a favor do Fundo para o Serviço Público de Transportes 1 480 994 Financiamento das autoridades de transportes. 84 Encargos Gerais do Estado Área Metropolitana do Porto ou a favor do Fundo para o Serviço Público de Transportes 1 176 123 Financiamento das autoridades de transportes. 85 Encargos Gerais do Estado Fundo para o Serviço Público de Transportes 3 000 000 Financiamento das autoridades de transportes.

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