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UTAO | PARECER TÉCNICO n.º 2/2017 • Análise à Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018

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11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 13 706 946 716 13 461 698 743 -245 247 973

01 AÇÃO GOVERNATIVA MTSSS 3 173 421 3 173 421 0

02 SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS, COORDENAÇÃO, COOPERAÇÃO E CONTROLO 19 433 693 20 614 176 1 180 483

03 SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NA ÁREA DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 20 047 506 22 756 982 2 709 476

04 SEGURANÇA SOCIAL -TRANSFERÊNCIAS 8 576 083 455 8 148 018 533 -428 064 922

05 SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS ÁREAS DO EMPREGO, TRABALHO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 41 268 027 42 210 711 942 684

06 SERVIÇOS AREA INTERVENÇÃO SEGURANÇA SOCIAL 5 046 522 930 5 224 692 500 178 169 570

50 PROJETOS 417 684 232 420 -185 264

12 - SAÚDE 8 690 377 808 8 493 837 790 -196 540 018

01 AÇÃO GOVERNATIVA 2 496 714 2 496 714 0

02 SERVIÇOS CENTRAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 56 329 441 46 070 207 -10 259 234

03 INTERVENÇÃO NA ÁREA DOS CUIDADOS DE SAÚDE 8 093 333 002 8 442 053 341 348 720 339

04 PROTEÇÃO SOCIAL 532 080 784 - -532 080 784

50 PROJETOS 6 137 867 3 217 528 -2 920 339

13 - PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURAS 813 080 943 813 132 213 51 270

01 AÇÃO GOVERNATIVA 3 429 943 3 481 213 51 270

02 SERVIÇOS DE SUPORTE AO PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURAS 949 000 1 049 000 100 000

03 SERVIÇOS DA ÁREA DO PLANEAMENTO 16 072 259 17 117 338 1 045 079

04 SERVIÇOS DA ÁREA DAS INFRAESTRUTURAS 99 553 774 99 488 774 -65 000

50 PROJETOS 561 941 575 643 941 685 82 000 110

90 ENTIDADES PÚBLICAS RECLASSIFICADAS 131 134 392 48 054 203 -83 080 189

14 - ECONOMIA 400 828 065 245 683 863 -155 144 202

01 AÇÃO GOVERNATIVA 5 818 600 6 056 668 238 068

02 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ME 72 767 164 74 152 290 1 385 126

03 SERVIÇOS NA ÁREA DA ECONOMIA 178 452 070 32 977 591 -145 474 479

04 SERVIÇOS NA ÁREA DA ENERGIA 129 338 889 129 338 889 0

50 PROJETOS 14 451 342 3 158 425 -11 292 917

15 - AMBIENTE 89 036 651 100 008 010 10 971 359

01 AÇÃO GOVERNATIVA 3 480 000 4 280 000 800 000

02 SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS, COORDENAÇÃO E CONTROLO 20 550 760 20 944 168 393 408

03 SERVIÇOS NA ÁREA DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 35 169 294 43 635 424 8 466 13004 SERVIÇOS NA AREA DA HABITAÇÃO 551 014 261 949 -289 065

50 PROJETOS 29 285 583 30 886 469 1 600 886

16 - AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL 403 810 524 419 704 380 15 893 856

01 AÇÃO GOVERNATIVA 2 863 000 2 863 000 0

02 SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS, COORDENAÇÃO E CONTROLO 27 508 438 26 496 625 -1 011 813

03 SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NO SETOR DA AGRIC. E DAS FLORESTAS 177 368 329 189 042 728 11 674 399

04 SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL 67 220 040 74 477 802 7 257 762

05 SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO 18 550 217 18 550 217 0

50 PROJETOS 110 300 500 108 274 008 -2 026 492

17 - MAR 64 668 484 71 499 005 6 830 521

01 AÇÃO GOVERNATIVA 1 959 000 1 959 000 0

02 SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS, COORDENAÇÃO E CONTROLO 3 341 174 2 840 977 -500 197

03 SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NO SETOR DO MAR 27 180 221 28 693 552 1 513 331

04 SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO DO MAR 14 411 134 14 411 134 0

50 PROJETOS 17 776 955 23 594 342 5 817 387

TOTAL GERAL 143 854 670 194 129 327 984 507 -14 526 685 687

II SÉRIE-A — NÚMERO 22_____________________________________________________________________________________________________________

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