2 DE NOVEMBRO DE 2017

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5. Despesa por classificação económica

Na desagregação da estrutura da despesa consolidada por classificação económica, verifica-se que os

encargos com o pessoal continuam a ser preponderantes, absorvendo 66,6% do valor total, seguindo-se a

aquisição de bens e serviços com 22,3%, e as aquisições de bens de capital com 5,7%.

(Quadro retirado do relatório que acompanha o OE 2018)

Refere o relatório que acompanha o OE 2018, que “O elevado montante das transferências correntes entre

setores reflete a forma de gestão financeira global do Programa, designadamente, a que decorre da afetação

da receita própria arrecadada no âmbito do sistema judicial, e dos registos e notariado, que financia a atividade

dos diferentes serviços integrados do ministério”.

O relatório refere ainda que: “Aos valores constantes dos quadros acresce, em 2018, um reforço de dotação

para despesas com pessoal, para efeitos do descongelamento das carreiras.”

6. Investimentos – Projetos

A cobertura financeira dos investimentos de 2018 para o Programa – Justiça (P08) atinge 100.472.326 euros

(mais 37,4% do que o orçamentado em 2017), dos quais apenas 15.722.247 euros são financiados por fundos

comunitários, ao passo que 84.750.079 euros são financiados por fundos nacionais – ou seja, os projetos

associados a este programa orçamental são essencialmente financiados por fundos nacionais, provenientes do

Orçamento do Estado.

Unidade: Euros

Investimento 2017 2018 VARIAÇÃO %

Financiamento nacional 51.673.596 84.750.079 64,0%

Financiamento comunitário 21.467.260 15.722.247 -26,8%

TOTAL 73.140.856 100.472.326 37,4%

(dados retirados do Mapa 20-B - Investimentos - Resumo por Ministérios - OE2017 e OE2018)