28 DE MARÇO DE 2018

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passageiros e a tendência tem vindo a ser crescente. Defendeu que fazia todo o sentido procurar uma alternativa

ao modo rodoviário, que tem equação económico-financeira adequada, por força do desembarque de

passageiros no aeroporto de Faro. Referiu que o atual Governo, na revisão que fez do programa Ferrovia 2020,

despromoveu esta ligação ferroviária ao aeroporto e que poucos meses antes das eleições autárquicas, o

Ministro do Planeamento e das Infraestruturas referiu que até poderia ser favorável à iniciativa mas a mesma

carecia de estudos de impacto ambiental. Espera que o Governo reveja a sua posição por força destes projetos

de resolução e de manifestações públicas a este respeito. Referindo-se ao PJR n.º 1344/XIII (2.ª), informou que

o PSD concorda genericamente com o mesmo, tendo feito uma análise dos pontos resolutivos. Concluiu,

recordando que, para ir de Lagos a Vila Real de Santo António, que são cerca de 130 km, a viagem de comboio

demora cerca de 3 horas e o meio ferroviário praticamente só funciona bem entre Faro e Olhão, de resto, pouco

funciona porque os meios são escassos, não há aposta no modo ferroviário e este não foi encarado como

alternativa para a região. Quanto à eletrificação, afirmou esperar que o Governo concretizasse aquilo que

assumiu e conclua a obra em tempo.

Usaram da palavra, para discussão dos projetos de resolução, os Srs. Deputados Heitor de Sousa (BE), Luís

Graça (PS) e Hélder Amaral (CDS-PP).

O Sr. Deputado Heitor de Sousa (BE) afirmou não colocar em causa a bondade dos PJR em causa, sendo

que o seu grupo parlamentar subscreve a intenção de ambos os PJR de requalificar o modo ferroviário no

Algarve, porque esta linha, apesar de ter um traçado transversal, é bastante condicionada pelo facto de, quando

foi construída, ter sido orientada para a ligação à linha do Sul, pelo que não serve transversalmente o Algarve,

permite que os aglomerados do litoral tenham acesso à linha ferroviária do Sul. Assim, o desenho da própria

linha ferroviária do Algarve não está de acordo com a dinâmica de desenvolvimento urbano e dos territórios do

litoral. Uma das exigências que os municípios do Algarve colocavam era a possibilidade de um modo ferroviário

de superfície ligeiro (tram train) para promover o modo ferroviário como alternativa ao modo ferroviário nas

ligações transversais. Lembrou que tinha chegado a ser feito um estudo prévio para introdução de uma linha de

ferrovia ligeira com ligação ao aeroporto de Faro, mas essa linha estava integrada num projeto de ligações

ferroviárias com algumas “antenas”, por exemplo, em Faro, com ligações à zona do hospital e das escolas, mas

esse estudo precisava de ser continuado. Referiu que não via referência a esse estudo nos PJR em discussão

mas, em seu entender, valia a pena recuperá-lo, mas não podia ser no âmbito do programa Ferrovia 2020,

porque este está atrasado e o Governo não promoveu a sua reprogramação de modo a poder acolher esse e

outros projetos. Fez ainda referência à questão da estação ferroviária de São Marcos da Serra, que foi já objeto

de resolução da Assembleia da República e considerou que a modernização do material circulante era uma

necessidade que se colocava ao funcionamento da linha ferroviária do Algarve, mas a eletrificação já estava em

curso e, se se cumprissem os prazos, estava previsto que em 2021 esteja concluída, por isso talvez fosse de

equacionar a possibilidade de reforçar o funcionamento da linha com unidades alugadas, pois não faz sentido

adquirir para esta linha as unidades bimodais elétricas e a diesel que o Governo equaciona adquirir para outras

linhas.

Pelo Sr. Deputado Luís Graça (PS) foi realçada a importância do tema para a região do Algarve, porque a

mobilidade é fundamental para o desenvolvimento e a coesão da região. Lembrou que a linha tinha mais de 100

anos, tinha sido construída com um determinado modelo e atualmente já não se adapta às necessidades e

exigências das populações. Realçou também a idade do material circulante, a falta de eletrificação e a

necessidade de requalificação desta linha para que sirva como instrumento de potencial do desenvolvimento

económico e de mobilidade dos turistas e de quem vive na região. Quanto ao PJR n.º 944/XIII (2.ª) (PSD),

lembrou que o PETI 3+ foi anunciado em agosto de 2015, a dois anos das eleições autárquicas, a referência ao

Algarve não fazia parte da versão inicial do documento e o documento mudava consoante o distrito onde era

apresentado. Quanto à proposta de reprogramação dos meios financeiros para esta requalificação, destacou as

declarações do Deputado ao Parlamento Europeu José Manuel Fernandes nessa semana, que considerou a

região do Algarve como rica, e realçou a contradição com a posição agora defendida. No que toca à ligação ao

aeroporto, em seu entender convinha perguntar ao Presidente da Câmara Municipal de Faro onde queria a

estação, uma vez que tinha declarado há poucos dias que a queria tirar do centro da cidade e fazer um novo

corredor ferroviário a circular a cidade de Faro. Realçou que não se podia pedir, em Lisboa, que esta obra de

eletrificação da linha férrea se realizasse mais depressa e pedir, em Faro, que a linha saia de dentro da cidade.