18 DE MAIO DE 2018

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sintomática. O problema é que, para esta influência se traduzir de forma expressiva no panorama e estatísticas

nacionais, é preciso que as equipas de suporte em cuidados paliativos sejam dotadas de recursos suficientes e

estejam ao alcance de todos e de cada um, o que, infelizmente, está longe de suceder em Portugal.

Neste concreto aspeto, revela-se igualmente importante refletir sobre a necessidade de assegurar a

prestação de cuidados ao domicilio durante as 24 horas do dia, sendo que, atualmente, nenhuma equipa

comunitária garante este apoio alargado no País.

Referimo-nos, assim, a novos dados de investigação portuguesa, que reconhecem a importância dessa

disponibilidade contínua, considerando a perceção de segurança para permanecer no domicílio – relatado tanto

por doentes como por cuidadores e famílias - em detrimento das unidades hospitalares e dos serviços de

urgência. Tal desenvolvimento na oferta alargada destes serviços deverá ser gradual e custo-eficiente, mas um

desígnio inevitável na expansão dos serviços à comunidade.

Com inevitável e urgente domiciliação de serviços, transparece, em simultâneo, a necessidade de criar

standards de boa prática específicos para este contexto, tal como é norma noutros países da União Europeia,

de que é exemplo o Reino Unido.

Para o referido efeito será necessário trabalhar na correta planificação de cuidados domiciliários e seus

objetivos, na integração com os cuidados de saúde primários e consultas externas hospitalares, criar planos de

contingência para visitas tardias ou anuladas, regulando simultaneamente o devido funcionamento das equipas

prestadoras – primeiro garante de uma eficaz continuidade de cuidados.

Não menos relevante, importa analisar de que forma é que os registos clínicos informatizados podem ser

efetuados de forma remota e em tempo real, com a devida articulação das entidades responsáveis por esta

matéria.

O Estado deve, assim, comprometer-se de uma forma mais decisiva no processo de alargamento da RNCP,

também através do aumento do número de respostas de apoio domiciliário, pois, só desse modo, se poderá

garantir uma plena cobertura das necessidades do País, em termos de acesso dos doentes a cuidados

paliativos.

A este respeito, importa ter presente, aliás, a Resolução da Assembleia da República n.º 105/2016, de 8 de

junho, através da qual o Parlamento recomendou ao Governo que reforçasse o número de camas públicas da

RNCP, de modo a garantir um melhor acesso a esses cuidados.

No entender do PSD, este necessário aumento do número de camas de internamento em cuidados paliativos,

mas também o reforço das equipas de suporte de cuidados paliativos, designadamente quando este se verifique

no domicílio dos doentes, pode e deve beneficiar ainda mais de uma verdadeira parceria entre o Estado e as

entidades da economia social e solidária.

Com efeito, a capacidade, a experiência, a especial sensibilidade e a própria vocação solidária dessas

instituições, em muito podem contribuir para o reforço dos apoios em cuidados paliativos aos doentes em final

de vida, que deles careçam.

Um aspeto fundamental dessa aposta nos cuidados paliativos diz ainda respeito ao reforço dos recursos

humanos com formação avançada e especifica nesta área. Importa particularizar neste ponto que existem,

atualmente, apenas 58 médicos com competência em medicina paliativa reconhecida pela Ordem dos Médicos,

estando o processo de reconhecimento da especialização em cuidados paliativos pela Ordem dos Enfermeiros

estagnado, criando fortes limitações na prestação de cuidados com qualidade, não só no âmbito de unidades

de internamento, como dos cuidados domiciliários e de suporte intra-hospitalar.

Antecipa-se, então, uma necessidade urgente de motivar e cativar profissionais especializados nesta área,

tanto da área clinica como da investigação.

Importará, por outro lado, apostar em mais e melhor formação pré e pós-graduada, garantindo, igualmente,

uma maior consciencialização do processo do final de vida, com vista a melhorar as práticas clínicas,

humanizado a assistência aos doentes, assegurando-lhes a melhor qualidade de vida possível e evitando a

obstinação terapêutica, não lhes prestando cuidados de saúde desproporcionados e fúteis.

Torna-se também premente considerar o preocupante contexto atual, onde a referenciação dos doentes para

cuidados paliativos ocorre demasiado tarde na linha de progressão da doença, implicando que estes cuidados

cheguem às pessoas muitas vezes tarde demais ou com pouco tempo para as equipas possam intervir e auxiliar