Debates Parlamentares - Diário 135S1, p. 12 (2018-07-04)

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Índice de Quadros dos Anexos

QUADRO A 1 – Conta consolidada das Administrações Públicas, 2016 e 2017 (ótica da contabilidade nacional) ... QUADRO A 2 – Conta consolidada das Administrações Públicas, 2016 e 2017 (ótica da contabilidade pública)..... QUADRO A 3 – Tipo de despesa fiscal ...................................................................................................................... QUADRO A 4 – Função da despesa fiscal .................................................................................................................. QUADRO A 5 – Despesa fiscal em IRS ....................................................................................................................... QUADRO A 6 – Tipo de despesa fiscal em IRS .......................................................................................................... QUADRO A 7 – Despesa fiscal em IRS, por função ................................................................................................... QUADRO A 8 – Despesa fiscal em IRC ...................................................................................................................... QUADRO A 9 – Tipo de despesa fiscal em IRC .......................................................................................................... QUADRO A 10 – Despesa fiscal em IRC, por função ................................................................................................. QUADRO A 11 – Despesa fiscal em IVA .................................................................................................................... QUADRO A 12 – Tipo de despesa fiscal em IVA ........................................................................................................ QUADRO A 13 – Despesa fiscal em IVA, por função ................................................................................................. QUADRO A 14 – Despesa fiscal em IS ....................................................................................................................... QUADRO A 15 – Tipo de despesa fiscal em IS .......................................................................................................... QUADRO A 16 – Despesa fiscal em IS, por função .................................................................................................... QUADRO A 17 – Despesa fiscal em ISP ..................................................................................................................... QUADRO A 18 – Tipo de despesa fiscal em ISP ........................................................................................................ QUADRO A 19 – Despesa fiscal em ISP, por função .................................................................................................. QUADRO A 20 – Despesa fiscal em IABA e IT ........................................................................................................... QUADRO A 21 – Tipo de despesa fiscal em IABA e IT ............................................................................................... QUADRO A 22 – Despesa fiscal em IABA e IT, por função ........................................................................................ QUADRO A 23 – Despesa fiscal em ISV ..................................................................................................................... QUADRO A 24 – Tipo de despesa fiscal em ISV ........................................................................................................ QUADRO A 25 – Despesa fiscal em ISV, por função ................................................................................................. QUADRO A 26 – Despesa fiscal em IUC .................................................................................................................... QUADRO A 27 – Tipo de despesa fiscal em IUC ........................................................................................................ QUADRO A 28 – Despesa fiscal em IUC, por função ................................................................................................. QUADRO A 29 – Receita do IABA.............................................................................................................................. QUADRO A 30 – Receita corrente não fiscal da Administração Central ................................................................... QUADRO A 31 – Receita de capital da Administração Central ................................................................................. QUADRO A 32 – Despesa total por grandes agregados do subsetor Estado ............................................................ QUADRO A 33 – Despesa consolidada da Administração Central por classificação funcional ................................. QUADRO A 34 – Despesa consolidada da Administração Central por classificação orgânica .................................. QUADRO A 35 – Transferências e subsídios da Administração Central para entidades públicas empresariais ....... QUADRO A 35 – Transferências e subsídios da Administração Central para entidades públicas empresariais ....... QUADRO A 36 – Alterações ao perímetro da Administração Central em 2017 ........................................................ QUADRO A 37 – Alterações à lista das entidades públicas reclassificadas no perímetro da Administração Central

em 2017 .......................................................................................................................................................... QUADRO A 38 – Impacto das alterações ao perímetro na conta consolidada da Administração Central em 2017 QUADRO A 39 – Cativos e Reserva iniciais e finais, por Programa ........................................................................... QUADRO A 40 – Programas operacionais ................................................................................................................ QUADRO A 41 – Despesa total financiada por Fundos Europeus ............................................................................. QUADRO A 42 – Fluxos de operações no âmbito dos subsetores da Administração Central ................................... Nota 01 - Metodologia genérica de consolidação .................................................................................................... QUADRO A 43 – Perímetro das entidades da Administração Central ......................................................................

II SÉRIE-A — NÚMERO 135

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Índice de Quadros dos Anexos QUADRO A 1 – Conta consolidada das Administrações Públicas, 2016 e 2017 (ótica da contabilidade nacional) ... QUADRO A 2 – Conta consolidada das Administrações Públicas, 2016 e 2017 (ótica da contabilidade pública)..... QUADRO A 3 – Tipo de despesa fiscal ...................................................................................................................... QUADRO A 4 – Função da despesa fiscal .................................................................................................................. QUADRO A 5 – Despesa fiscal em IRS ....................................................................................................................... QUADRO A 6 – Tipo de despesa fiscal em IRS .......................................................................................................... QUADRO A 7 – Despesa fiscal em IRS, por função ................................................................................................... QUADRO A 8 – Despesa fiscal em IRC ...................................................................................................................... QUADRO A 9 – Tipo de despesa fiscal em IRC .......................................................................................................... QUADRO A 10 – Despesa fiscal em IRC, por função ................................................................................................. QUADRO A 11 – Despesa fiscal em IVA .................................................................................................................... QUADRO A 12 – Tipo de despesa fiscal em IVA ........................................................................................................ QUADRO A 13 – Despesa fiscal em IVA, por função ................................................................................................. QUADRO A 14 – Despesa fiscal em IS ....................................................................................................................... QUADRO A 15 – Tipo de despesa fiscal em IS .......................................................................................................... QUADRO A 16 – Despesa fiscal em IS, por função .................................................................................................... QUADRO A 17 – Despesa fiscal em ISP ..................................................................................................................... QUADRO A 18 – Tipo de despesa fiscal em ISP ........................................................................................................ QUADRO A 19 – Despesa fiscal em ISP, por função .................................................................................................. QUADRO A 20 – Despesa fiscal em IABA e IT ........................................................................................................... QUADRO A 21 – Tipo de despesa fiscal em IABA e IT ............................................................................................... QUADRO A 22 – Despesa fiscal em IABA e IT, por função ........................................................................................ QUADRO A 23 – Despesa fiscal em ISV ..................................................................................................................... QUADRO A 24 – Tipo de despesa fiscal em ISV ........................................................................................................ QUADRO A 25 – Despesa fiscal em ISV, por função ................................................................................................. QUADRO A 26 – Despesa fiscal em IUC .................................................................................................................... QUADRO A 27 – Tipo de despesa fiscal em IUC ........................................................................................................ QUADRO A 28 – Despesa fiscal em IUC, por função ................................................................................................. QUADRO A 29 – Receita do IABA.............................................................................................................................. QUADRO A 30 – Receita corrente não fiscal da Administração Central ................................................................... QUADRO A 31 – Receita de capital da Administração Central ................................................................................. QUADRO A 32 – Despesa total por grandes agregados do subsetor Estado ............................................................ QUADRO A 33 – Despesa consolidada da Administração Central por classificação funcional ................................. QUADRO A 34 – Despesa consolidada da Administração Central por classificação orgânica .................................. QUADRO A 35 – Transferências e subsídios da Administração Central para entidades públicas empresariais ....... QUADRO A 35 – Transferências e subsídios da Administração Central para entidades públicas empresariais ....... QUADRO A 36 – Alterações ao perímetro da Administração Central em 2017 ........................................................ QUADRO A 37 – Alterações à lista das entidades públicas reclassificadas no perímetro da Administração Central em 2017 .......................................................................................................................................................... QUADRO A 38 – Impacto das alterações ao perímetro na conta consolidada da Administração Central em 2017 QUADRO A 39 – Cativos e Reserva iniciais e finais, por Programa ........................................................................... QUADRO A 40 – Programas operacionais ................................................................................................................ QUADRO A 41 – Despesa total financiada por Fundos Europeus ............................................................................. QUADRO A 42 – Fluxos de operações no âmbito dos subsetores da Administração Central ................................... Nota 01 - Metodologia genérica de consolidação .................................................................................................... QUADRO A 43 – Perímetro das entidades da Administração Central ...................................................................... II SÉRIE-A — NÚMERO 135_________________________________________________________________________________________________________12

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