II SÉRIE-A — NÚMERO 155 130

Num contexto de maior vulnerabilidade ao risco, a promoção de medidas de gestão, na ótica da prevenção

e da contingência, é fundamental. Importa assim promover a modernização, garantindo e aumentando a

capacidade de armazenamento de água, através da eficiência do regadio instalado e da criação

complementar de novas áreas de regadio onde e quando for adequado.

OBJETIVOS OPERACIONAIS

1. Promover a redução de custos, a eficiência e a sustentabilidade na utilização dos recursos.

2. Fomentar os princípios da economia circular e da bioeconomia na agricultura.

3. Promover o investimento na gestão sustentável dos efluentes pecuários.

4. Prevenir, reduzir e monitorizar o desperdício alimentar.

5. Promover a gestão de risco nas explorações agrícolas.

6. Fomentar a capacidade de produção dos modos de produção sustentável incluindo a agricultura

biológica, nomeadamente pela operacionalização do Portal Bio e pelo Observatório Nacional da Produção

Biológica.

7. Melhorar a distribuição de valor nas diferentes cadeias agroalimentares

8. Promover a transferência de conhecimento para uma gestão sustentável e eficiente dos recursos e a

adoção de produtos e processos inovadores.

9. Implementar o Programa Nacional de Regadios direcionando o apoio à modernização, incluindo novas

áreas do regadio, prioritariamente para as áreas mais afetadas pelas alterações climáticas e em risco de

desertificação.

10. Dar continuidade ao processo de internacionalização agroalimentar.

11. Desenvolver a investigação e a inovação, reforçando capacidades e competências a partir sistema

científico e de ensino superior em articulação com as empresas.

2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO ENTIDADES ENVOLVIDAS

DRAP, Organizações de Produtores Agrícolas e

GPP; DGADR; IAPMEI; Florestais; CNCDA, ICNF, CCDR; Associações de

Entidades de ANI; Municípios; Beneficiários e Regantes; Agro-food cluster; Principais Parceiros

Coordenação SPGM/Agrogarante; Cluster Produtech; Cluster Tooling & Engineering;

Regiões Autónomas Cluster das indústrias da fileira florestal; Colab da

Transformação Digital

RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAIS

PAC 2014-2020; Plano Estratégico PAC pós2020; Plano de Ação da Economia Circular; Estratégia

Nacional para os Efluentes Pecuários e Agroindustriais (ENEAPAI); Programa Nacional de Regadios;

Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar; Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica

(ENAB); Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD); Estratégia Nacional de

Conservação da Natureza e da Biodiversidade 2030; Programa Nacional para as Alterações Climáticas

2020/2030; Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2020)

3. MONITORIZAÇÃO

EFEITOS ESPERADOS:

– Desenvolvimento e reforço de uma agricultura competitiva, viável e sustentável.

– Reforço da segurança alimentar.

– Alinhamento com os princípios da economia circular.

– Diversificação das soluções de tratamentos de efluentes pecuários.

– Consciencialização ambiental dos produtores agropecuários.