Debates Parlamentares - Diário 155S1, p. 141 (2018-09-12)

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12 DE SETEMBRO DE 2018 141

ENTIDADES ENVOLVIDAS

IPMA; CCDR; ICNF, Municípios; DGPM; DGRM; IAPMEI; Portugal

Cluster do Mar; Cluster Produtech; Entidades de Ventures; ANI; Administrações Principais

Cluster Tooling & Engineering Ceiia; Coordenação Portuárias; Docapesca; Regiões Parceiros

Associações Empresariais; Colab da Autónomas

Transformação Digital; ADL; GAL

RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAIS

Estratégia Nacional para o Mar (ENM); Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos

Comerciais do Continente – Horizonte 2026; Estratégia Industrial para as Energias Renováveis Oceânicas

(EI-ERO); Estratégia Nacional da Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030

3. MONITORIZAÇÃO

EFEITOS ESPERADOS:

– Aproveitamento dos recursos naturais marítimos, criando atividades económicas sustentáveis e

diversificando a matriz de desenvolvimento regional.

– Boas práticas ambientais e benefícios sociais na exploração dos recursos marinhos vivos e não vivos.

– Atividade portuária comercial articulada, maximizando o seu potencial agregado e a integração nas

redes de transportes e cadeias logísticas.

– Portos de pesca e varadouros reestruturados e ordenados segundo uma perspetiva economicamente

sustentável, socialmente inclusiva e geradora de emprego, tirando partido dos valores estéticos em que se

inserem e maximizando os benefícios locais.

– Náutica desenvolvida nas vertentes de recreio, educação, desporto e turismo, integrando uma rede de

apoios náuticos em áreas estratégicas do país, com forte intervenção territorial (plataformas de construção e

comercialização e assistência de meios e equipamentos).

INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO

– Valor Acrescentado Bruto no setor da economia do mar (INE)

– Formação Bruta de Capital Fixo no setor da economia do mar (INE)

– N.º de empresas do setor da economia mar, por concelho (INE)

– Taxa de volume de negócios relativos à Pesca Sustentável (Agenda 20-30 Oceano)

– N.º de projetos de I&D+I no setor da economia do mar (COMPETE)

– Taxa de financiamento dirigida à inovação nos sectores da economia do mar (ANI)

– Pessoal ao serviço em empresas do setor da economia do mar, por concelho (INE)

– Volume de negócios das empresas do setor da economia do mar, por concelho (INE)

Medida 3.7

TÍTULO: Qualificar o emprego e contrariar a precariedade no mercado de trabalho

ENQUADRAMENTO NOS DESAFIOS TERRITORIAIS: 2.1; 2.2; 2.3; 3.1; 3.2; 3.3

1. DESCRIÇÃO DA MEDIDA

JUSTIFICAÇÃO DA MEDIDA

A capacitação do capital humano (nível de escolaridade dos trabalhadores e aprendizagem ao longo da

vida) proporciona mais e melhores oportunidades de vida e é um fator essencial para a produtividade da

12 DE SETEMBRO DE 2018 141 ENTIDADES ENVOLVIDAS IPMA; CCDR; ICNF, Municípios; DGPM; DGRM; IAPMEI; Portugal Cluster do Mar; Cluster Produtech; Entidades de Ventures; ANI; Administrações Principais Cluster Tooling & Engineering Ceiia; Coordenação Portuárias; Docapesca; Regiões Parceiros Associações Empresariais; Colab da Autónomas Transformação Digital; ADL; GAL RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAISEstratégia Nacional para o Mar (ENM); Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente – Horizonte 2026; Estratégia Industrial para as Energias Renováveis Oceânicas (EI-ERO); Estratégia Nacional da Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030 3. MONITORIZAÇÃO EFEITOS ESPERADOS: – Aproveitamento dos recursos naturais marítimos, criando atividades económicas sustentáveis e diversificando a matriz de desenvolvimento regional. – Boas práticas ambientais e benefícios sociais na exploração dos recursos marinhos vivos e não vivos. – Atividade portuária comercial articulada, maximizando o seu potencial agregado e a integração nas redes de transportes e cadeias logísticas. – Portos de pesca e varadouros reestruturados e ordenados segundo uma perspetiva economicamente sustentável, socialmente inclusiva e geradora de emprego, tirando partido dos valores estéticos em que se inserem e maximizando os benefícios locais. – Náutica desenvolvida nas vertentes de recreio, educação, desporto e turismo, integrando uma rede de apoios náuticos em áreas estratégicas do país, com forte intervenção territorial (plataformas de construção e comercialização e assistência de meios e equipamentos). INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO – Valor Acrescentado Bruto no setor da economia do mar (INE) – Formação Bruta de Capital Fixo no setor da economia do mar (INE) – N.º de empresas do setor da economia mar, por concelho (INE) – Taxa de volume de negócios relativos à Pesca Sustentável (Agenda 20-30 Oceano) – N.º de projetos de I&D+I no setor da economia do mar (COMPETE) – Taxa de financiamento dirigida à inovação nos sectores da economia do mar (ANI) – Pessoal ao serviço em empresas do setor da economia do mar, por concelho (INE) – Volume de negócios das empresas do setor da economia do mar, por concelho (INE) Medida 3.7TÍTULO: Qualificar o emprego e contrariar a precariedade no mercado de trabalhoENQUADRAMENTO NOS DESAFIOS TERRITORIAIS: 2.1; 2.2; 2.3; 3.1; 3.2; 3.3 1. DESCRIÇÃO DA MEDIDA JUSTIFICAÇÃO DA MEDIDA A capacitação do capital humano (nível de escolaridade dos trabalhadores e aprendizagem ao longo da vida) proporciona mais e melhores oportunidades de vida e é um fator essencial para a produtividade da

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