12 DE SETEMBRO DE 2018 137

2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO

ENTIDADES ENVOLVIDAS

CCDR; ANPC; ICNF; DGADR; Entidades de TP; DGPC; DGTF; IAPMEI; Regiões

Principais Parceiros Ensino Superior; ADL; GAL; Coordenação Autónomas;

Municípios

RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAIS

Estratégia Turismo 2027; Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2020);

Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva; Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania;

Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade (2030); Estratégia Nacional para o

Portugal Pós 2020; Politica Nacional de Arquitetura e Paisagem; Programa de Desenvolvimento Rural 2014-

2020; Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira (ENGIZC); Estratégia Nacional para as

Florestas (ENF); Nova Geração de Políticas de Habitação; Programa Nacional para a Coesão Territorial

3. MONITORIZAÇÃO

EFEITOS ESPERADOS:

– Diminuição dos riscos associados ao património histórico-cultural e promoção da cultura de prevenção

a nível territorial.

– Diminuição do número de edifícios públicos devolutos e rentabilização dos ativos territoriais.

– Criação de riqueza e postos de trabalho.

– Reforço da atratividade turística de diferentes destinos regionais e desconcentração da procura por

várias regiões do país.

– Promoção da responsabilidade partilhada na governança do património cultural e fomento da relação

entre as comunidades/cidadãos e o seu património cultural.

INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO

– N.º de bens e sítios patrimoniais com planos de emergência, por concelho (DGPC) (DGPC)

– N.º de intervenções de qualificação no património, por concelho (Câmaras Municipais)

– N.º de projetos de I&D+I em setores culturais, por NUTS III (COMPETE)

Medida 3.5

TÍTULO: Dinamizar e revitalizar o comércio e os serviços

ENQUADRAMENTO NOS DESAFIOS TERRITORIAIS: 2.1; 2.2; 2.3; 3.2; 5.1; 5.2

1. DESCRIÇÃO DA MEDIDA

JUSTIFICAÇÃO DA MEDIDA

Cada vez mais se reconhece a capacidade do comércio e dos serviços alavancarem o desenvolvimento e

a revitalização económica. A regeneração comercial e empresarial e o desenvolvimento turístico precisam de

ser geridos num País que tem aumentado exponencialmente a sua capacidade de atração e que se posiciona

em lugar de destaque a nível europeu e até mundial. Assim sendo, é necessário capitalizar e rendibilizar as

oportunidades oferecidas pelos processos de recuperação económica e desenvolvimento associados ao

urbanismo comercial, à economia criativa, às atividades de serviços e ao surgimento de novos