II SÉRIE-A — NÚMERO 155 138

empreendedores e de novos modelos de negócio que estão a revitalizar e a alterar as dinâmicas de

recuperação e utilização dos espaços urbanos.

É evidente a capacidade de inovação da oferta de comércio e serviços nas principais cidades portuguesas,

mas o potencial urbano, que está a ser descurado, deve ser contrariado como forma de dinamizar e revitalizar

os espaços urbanos e de promover a qualidade de vida nas cidades e nas periferias urbanas envolventes.

As áreas comerciais dos centros das cidades têm de ser revitalizadas e as áreas empresariais

abandonadas e degradadas, existentes em diferentes contextos urbanos, têm de ser regeneradas em termos

económicos e urbanísticos.

A dinâmica do comércio e serviços online vai trazer repercussões territoriais muito significativas que é

necessário acautelar. Simultaneamente a procura desencadeada pela atratividade turística está a renovar

completamente as atividades de alguns espaços urbanos, sendo necessário refletir as repercussões

económicas, mas também sociais (repulsão de atividades e de residentes). Por fim, a recirculação de bens,

a troca de produtos e de serviços, e a partilha de ativos produtivos (coworking) está de certa forma também

a alterar as práticas de comércio e serviços.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Pretende-se potenciar a revitalização económica do comércio e dos serviços das cidades e metrópoles

portuguesas. Esta medida entende o comércio e os serviços não só como atividades que satisfazem as

necessidades básicas da população e concorrem para aumentar a sua qualidade de vida, mas também como

atividades que permitem valorizar o potencial cultural, lúdico e turístico.

Numa primeira perspetiva, é importante criar estratégias para potencializar o dinamismo económico

associado ao comércio e aos serviços como forma de estruturar o espaço urbano e estimular os processos

de recuperação dos espaços urbanos devolutos. Isto passa por uma gestão adequada da oferta, das

tipologias e especialidades, tendo em conta o papel de cada centralidade urbana e a resposta às

necessidades básicas (de primeira necessidade) das populações. No caso particular do comércio, a criação

de estímulos à instalação de pequenos empreendedores de atividades quer básicas quer diferenciadoras

deve equilibrar a captação de investimentos de maior envergadura. Numa segunda perspetiva, isto passa

pelo potenciamento do setor cultural e turístico, através da promoção de ativos locais e da preservação do

património material e imaterial como ativo central de atração e dinamização dos espaços urbanos, de estímulo

às atividades económicas urbanas e à captação de capital nacional/estrangeiro. Nesse sentido, deve reforçar-

se o trabalho em rede interinstitucional, a cooperação intersectorial e as formas locais de intervenção,

seguindo lógicas intraurbanas e interurbanas, tendo em vista o desenvolvimento de uma oferta integrada,

mas diferenciadora. Esta oferta física de comércio e serviços andará no futuro a par de uma oferta muito

agressiva de produtos e serviços online que é necessário avaliar os impactos.

OBJETIVOS OPERACIONAIS

1. Providenciar uma oferta comercial e de serviços que satisfaça as necessidades das populações

(residentes e visitantes), potenciando polarizações e contribuindo para estruturar e estimular, económica e

urbanisticamente, as áreas urbanas onde se inserem.

2. Regenerar e aumentar a atratividade dos espaços urbanos através do desenvolvimento comercial e

empresarial, numa lógica de afirmação regional e/ou internacional.

3. Recuperar áreas urbanas devolutas ou abandonadas, através de estratégias de articulação de

pequenos empreendedores com abordagens inovadoras com o poder estruturante de grandes marcas

internacionais.

4. Aumentar a especialização e a diferenciação da oferta de bens e serviços associados às atividades de

comércio e serviços culturais, turísticos e de lazer, concertando agendas integradas, como forma de alavancar

o desenvolvimento urbano e territorial.

5. Desenvolver «marcas territoriais», assentes no comércio, nos produtos locais e nos valores culturais e

patrimoniais, que promovam as especificidades urbanas/regionais e sejam fatores de diferenciação.