12 DE SETEMBRO DE 2018 37

Número de famílias a realojar, por Emissões de CO2 pelos

concelho (2018) transportes rodoviários, por

concelho (2015)

Fonte dos dados: Levantamento Fonte dos dados: APA (2017)Nacional das Necessidades de Realojamento Habitacional (fev. 2018)

Os processos de qualificação e de regeneração urbana são cada vez mais complexos e envolvem múltiplas

dinâmicas e atores. Qualificar as cidades passa por promover a qualidade ambiental e funcional, a

qualidade de vida dos cidadãos, o direito à cidade, e os usos mistos dos territórios, contrariando

tendências de segregação e exclusão espacial e valorizando os recursos naturais, socioculturais e

económicos.

As áreas urbanas devem promover modelos urbanos mais compatíveis com as especificidades

físicas do território (clima, relevo, recursos hídricos, entre outros), demonstrando maior sensibilidade

aos problemas e oportunidades ambientais. As preocupações com a renaturalização das cidades, a

reabilitação urbana, a redução do consumo de energia e água, a mobilidade urbana sustentável e a utilização

de energias alternativas favorecem o crescimento verde e um desenvolvimento urbano mais sustentável, com

repercussões ao nível da saúde e da qualidade de vida dos cidadãos. Os modelos de uso e ocupação do solo

devem ainda constituir-se como fatores positivos na promoção de cidades. É fundamental assegurar a coerência

e aderência com as políticas e medidas em matéria de emissões e de qualidade do ar.

Monitorizar e qualificar o processo de urbanização em Portugal revela-se fundamental para a melhoria da

qualidade urbana. Neste âmbito, é também necessário garantir uma maior articulação entre as diferentes

escalas de gestão e de planeamento (local, regional e nacional). O ordenamento do território, o planeamento

urbano e o urbanismo, concertadamente, deverão contribuir para a valorização dos espaços urbanos tendo em

vista: resolver as deficiências estruturais dos territórios urbanos descontínuos, fragmentados e dispersos;

estruturar e reforçar a conetividade dos tecidos urbanos; desenvolver e reforçar centralidades urbanas,

estruturando sistemas policêntricos; integrar funcional e ambientalmente os tecidos urbanos e os espaços

abertos rústicos; promover a qualidade urbana em matéria de segurança, riscos, eficiência energética e hídrica

e mobilidade para todos; promover e incentivar a elaboração de projetos integrados de urbanismos e de planos

de urbanização.

A implementação de sistemas inteligentes de mobilidade urbana, energia, água e resíduos que contribuam

para a descarbonização da sociedade e para uma utilização mais eficiente dos recursos é prioritária. As novas

tecnologias facilitam a qualificação das cidades, podem favorecer a consciência socioecológica dos

cidadãos, contribuir para alterar os comportamentos sociais e apoiar o desenvolvimento de novas

configurações de governança que tornem as cidades em lugares melhores para viver e trabalhar.

Complementarmente, a redução das distâncias e das necessidades de deslocação, a repartição modal mais