II SÉRIE-A — NÚMERO 4

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No website do Ministerio de Agricultura, Pesca y Alimentación, encontra-se disponível o documento

Situación del Ecoturismo en Espana, de 2015

FRANÇA

Em França, as disposições relativas ao turismo, encontram-se no Code du tourisme (versão consolidada).

O designado turismo de natureza, turismo verde ou ecoturismo, não é objeto de regulação enquanto tal,

mas considerado nos destinos turísticos no litoral (artigos L341-1 à L341-3), na montanha (artigos L342-1 à

L342-5) e em espaço rural ou meio natural (artigo L343-1).

A responsabilidade pela certificação e autorização destes empreendimentos pertence às comunidades

locais, sendo os mesmos objeto de classificação como:

 stations vertes, parcs naturels régionaux, sites remarquables du goût, grands sites de France

 Marcas nacionais reconhecidas (vignobles&découvertes, qualité tourisme, accueil vélo, la clef verte,

green globe, écogites e hôtels au naturel

Organizações internacionais

EUROPARC

A EUROPARC é uma rede para o estudo e defesa do património natural e cultural da Europa, que se

dedica à conservação prática da natureza e ao desenvolvimento sustentável da biodiversidade da Europa,

promovendo abordagens holísticas da paisagem na sua gestão.

Um dos projetos a decorrer nesta rede é o CEETO Interreg Europa Central (2017-2020) – Ecoturismo na

Europa Central: ferramentas para a proteção da natureza, que visa tornar o turismo um verdadeiro

impulsionador da proteção da natureza e do bem-estar socioeconómico local.

O principal objetivo do projeto é proteger e valorizar o património natural das Áreas Protegidas e Rede

Natura 2000, promovendo um modelo inovador de planeamento turístico sustentável, que reduza os conflitos

de utilização, sustente a coesão social e territorial, melhore a qualidade de vida das comunidades locais e

incentive a indústria do turismo a contribuir concretamente para a conservação da natureza. O projeto procura

elaborar uma abordagem integrada que inclua aspetos ambientais, sociais e económicos, a fim de definir e

testar modelos inovadores para um turismo sustentável, capaz de reforçar a eficácia das políticas e medidas

de conservação da natureza aplicadas nas UC e tornar o turismo um verdadeiro condutor para a proteção da

natureza e para o bem-estar económico e social local.

A EUROPARC publicou a European Charter for Sustainable Tourism in Protected Natural Spaces, que tem

como objetivo global promover o desenvolvimento do turismo como uma chave para a sustentabilidade nas

áreas naturais protegidas da Europa. O CETS é um método e um compromisso voluntário no sentido de

aplicar os princípios do turismo sustentável, orientando os gestores dos espaços naturais protegidos e as

empresas a definir suas estratégias de forma participativa.

INTERNATIONAL ECOTOURISM SOCIETY (TIES)

A TIESé uma organização sem fins lucrativos dedicada a promover o ecoturismo. Fundada em 1990, a

TIES tem estado na vanguarda do desenvolvimento do ecoturismo, fornecendo diretrizes e padrões, dando

formação, assistência técnica e recursos educacionais. A rede global de profissionais e viajantes do

ecoturismo da TIES lidera os esforços para tornar o turismo uma ferramenta viável para a conservação, a

proteção da diversidade biocultural e o desenvolvimento sustentável da comunidade.

A TIES possui atualmente membros em mais de 190 países e territórios, representando vários campos

profissionais e segmentos da indústria, incluindo: académicos, consultores, profissionais e organizações

conservacionistas, governos, arquitetos, operadores turísticos, proprietários e gerentes de lojas, especialistas

em desenvolvimento geral e ecoturistas.