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Quadro IV.9.1. Cultura (PO09) – Despesa total consolidada (milhões de euros)

Notas: A estrutura em percentagem é calculada em relação à despesa total não consolidada do Programa. Não inclui ativos e passivos financeiros. Fonte: Ministério das Finanças.

A despesa prevista, em 2019, no Programa Cultura assenta maioritariamente no subsector Estado, salientando-se as dotações associadas à contribuição sobre o audiovisual para financiamento do serviço público de rádio e televisão, às indeminizações compensatórias pela prestação de serviço público nas áreas do teatro, da música e da dança e aos incentivos à comunicação social. Contribuem ainda as verbas para os apoios às artes, à promoção do livro e da leitura e à gestão, salvaguarda, valorização e conservação do património cultural nacional.

As entidades públicas reclassificadas têm igualmente expressão na despesa do Programa, justificado, na sua maioria, pelos orçamentos do operador de serviço público de rádio e televisão e dos teatros nacionais.

2018 2019

Estimativa Orçamento

Estado 314,2 344,0 9,5 46,2

Atividades 284,7 295,5 3,8 39,7

Com cobertura em receitas gerais 279,9 286,6 2,4 38,5

Funcionamento em Sentido Estrito 63,0 65,4 3,9 8,8

DOTAÇÕES ESPECÍFICAS 216,9 221,2 2,0 29,7

PORTE PAGO / APOIOS À COMUNICAÇÃO SOCIAL 4,0 4,0 0,5

TRANSFERÊNCIA DE RECEITA CONSIGNADA 186,2 186,2 25,0

CONTRIBUIÇÃO SOBRE O AUDIOVISUAL 186,2 186,2 25,0

SUBSÍDIOS E INDEMNIZAÇÕES COMPENSATÓRIAS 26,7 31,0 16,0 4,2

Com cobertura em receitas consignadas 4,8 8,9 84,9 1,2

Projetos 29,5 48,5 64,3 6,5

Financ. Nacional 24,8 39,7 60,1 5,3

Financ. Comunitário 4,8 8,9 86,0 1,2

Serviços e Fundos Autónomos 83,8 103,1 23,0 13,8

Entidades Públicas Reclassificadas 287,2 298,0 3,8 40,0

Consolidação entre e intra-setores 249,8 253,5

Despesa Total Consolidada 445,3 501,3 12,6

Despesa Efetiva Consolidada 435,4 491,6

Por Memória:

Ativos Financeiros 4,5 4,2

Passivos Financeiros 5,4 5,4

Consolidação de Operações Financeiras

Variação(%)

Estrutura 2019 (%)

15 DE OUTUBRO DE 2018________________________________________________________________________________________________________

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