Reforçar práticas, níveis de gestão e de competitividade dos diversos organismos culturais e promover a divulgação e o acesso à Cultura

 Promover a desconcentração dos museus nacionais – Museu da Resistência e Liberdade em Peniche - através da deslocalização e/ou da criação de polos - Museu da Música em Mafra - dinamizando e valorizando património, revitalizando a Rede Portuguesa de Museus e, com isso, garantindo maior proximidade e acesso aos cidadãos;

 Requalificar e redefinir as orientações estratégicas e competências do Instituto do Cinema e do Audiovisual e da Direção-Geral das Artes, ajustando a sua resposta às reais necessidades dos respetivos sectores;

 Criar um plano integrado de acesso dos cidadãos às diferentes áreas culturais, onde o Plano Nacional das Artes funcionará em integração com o Plano Nacional de Leitura e com o Plano Nacional de Cinema;

 Reforçar a criação de valor na área do cinema e do audiovisual, criando condições mais favoráveis para o investimento externo e a atração de produções internacionais – exemplo também da transversalidade da Cultura, nomeadamente com a Economia e o Turismo;

 Implementar um programa de promoção das literacias assente no apoio à criação de redes de bibliotecas de âmbito regional junto das comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas;

 Valorizar a criação literária, bem como o apoio às livrarias, como pilares essenciais para a promoção da leitura e garantes de uma oferta editorial diversificada;

 Desenvolver, no quadro da Ação Cultural Externa, em 2019, diversas iniciativas no âmbito do Festival de Cultura Portuguesa na China / Festival de Cultura Chinesa em Portugal, que contribuirão, de forma transversal, para a afirmação internacional da Cultura portuguesa;

 Promover, na esfera da Comunicação Social, o alargamento da oferta da televisão digital terrestre através da abertura de concursos para mais dois canais destinados a operadores privados;

 Rever o contrato de concessão da RTP, redefinindo as tipologias dos serviços de programas, tendo em conta o aumento para 4 canais da RTP de acesso universal.

Orçamento

Em 2019, a despesa total consolidada das entidades do Programa Cultura ascende a 501,3 milhões de euros.

II SÉRIE-A — NÚMERO 13________________________________________________________________________________________________________

136