cingiram a intervenções diretas em contexto de resolução ou de recapitalização, abrangendo igualmente várias alterações ao quadro legal. Com efeito, face a 2016, observou-se no sector bancário português um reforço do capital, um aumento da rendibilidade e uma redução dos créditos não produtivos (non-performing loans, NPL, na sigla inglesa) (Caixa 3).

Caixa 3. Evolução do sector bancário português

O processo de ajustamento do sector bancário português ocorreu num contexto de reforço das estruturas acionistas, num cenário de cada vez maior presença de investidores internacionais, e de implementação de planos de reestruturação, que contribuíram para o aumento da resiliência do sector bancário. Destacam-se neste processo a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e a venda do Novo Banco.

Por comparação com 2016, o sector bancário português apresenta uma melhoria significativa dos rácios de solvabilidade, refletindo o aumento dos fundos próprios das instituições portuguesas. Em particular, o rácio de fundos próprios totais foi reforçado de 13,1%, no segundo trimestre de 2016, para 15,2%, no segundo trimestre de 2018.

No segundo trimestre de 2018, o rácio de cobertura de liquidez situou-se em 190%, muito acima do mínimo regulamentar (100%), o que sinaliza uma posição favorável das instituições portuguesas relativamente às suas congéneres europeias.

Também a rendibilidade do sector bancário, imprescindível para a sua sustentabilidade, manutenção de rácios de capital adequados e manutenção da sua competitividade, aumentou de forma significativa, tendo passado de um valor negativo em 2016, para 7,7% no segundo trimestre de 2018, evolução acompanhada por uma diminuição das imparidades.

Nos últimos dois anos, a qualidade dos ativos do sector bancário português tem vindo a registar, de forma sustentada, melhorias significativas. Com efeito, tem-se observado uma redução contínua dos NPL desde que atingiu o máximo no segundo semestre de 2016, quer em valor absoluto (tendo reduzido 18 mil milhões de euros entre o segundo trimestre de 2016 e o segundo trimestre de 2018), quer em percentagem do crédito total (tendo reduzido de 17,9%, no segundo trimestre de 2016, para 11,7%, no segundo trimestre de 2018). Esta melhoria não pode ser dissociada dos efeitos positivos da estratégia nacional de redução do nível de NPL, pela qual o Governo português procedeu a alterações significativas, designadamente no enquadramento legal, judicial e fiscal, criando condições mais favoráveis à redução dos NPL. A estratégia inclui ainda a atuação ao nível da supervisão microprudencial, no âmbito do Mecanismo Único de Supervisão, e uma gestão mais eficiente das carteiras de NPL pela indústria financeira, nomeadamente através da criação da Plataforma de Negociação Integrada de Créditos Bancários.

Em 2018, o sector bancário português está assim mais preparado para exercer a sua função primordial de intermediação financeira – fundamental para, em harmonia com outros agentes económicos, promover o desenvolvimento sustentado da economia portuguesa –, bem como para adaptar-se a um novo contexto de pressão competitiva - nomeadamente com as Fintech -, e de aumento das exigências regulatórias.

II SÉRIE-A — NÚMERO 13________________________________________________________________________________________________________

68