Debates Parlamentares - Diário 110S2, p. 176 (2019-06-12)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-A — NÚMERO 110

176

– Redução dos custos públicos em áreas riscos ambientais.

INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO

– Indicadores de fragmentação e homogeneidade da paisagem (a articular com o trabalho a nível europeu

sobre esta matéria – indicador partilhado com a Medida Paisagem)

– Variação da visitação de áreas protegidas fronteiriças

– Variação do número de unidades de turismo de Natureza

– N.º estudos que aumentem o conhecimento sobre a conectividade ecológica e a gestão do território com

vista à promoção dos serviços dos ecossistemas

– Taxa de cumprimento das matérias constantes da Convenção de Albufeira (ind partilhado com Recurso

água) Área da EEM integrada em ERPVA e Área da EEM/ERPVA integrada em áreas da RFCN

Medida 4.3

TÍTULO: Suprir carências de acessibilidade tendo em vista a equidade aos serviços e às

infraestruturas empresariais

ENQUADRAMENTO NOS DESAFIOS TERRITORIAIS 2.2; 3.1; 3.2; 3.3; 4.2

1. DESCRIÇÃO DA MEDIDA

JUSTIFICAÇÃO DA MEDIDA

Não obstante o intenso investimento realizado nas últimas décadas, que permitiu dotar o país de uma rede

rodoviária moderna, abrangente e equilibradamente distribuída às escalas nacional e regional, continuam a

existir necessidades pontuais por suprir em termos de infraestruturas.

Essas necessidades originam desigualdades ao nível da acessibilidade, que representam injustiças

espaciais, que importa corrigir em prol da coesão e equidade territorial. É também fundamental garantir não

só uma rede estruturante que assegure níveis adequados de acessibilidade, mas igualmente as redes

capilares que distribuem territorialmente a acessibilidade. Por outro lado, o forte investimento na rede

rodoviária contrastou com algum abandono do sistema ferroviário, que importa atenuar.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Esta medida pretende suprir as carências de acessibilidade, aumentando a equidade de oportunidades no

domínio económico, social e ambiental. Isto será obtido através de:

– Conclusão da rede rodoviária estruturante e fechos de malha, privilegiando os investimentos com maior

contributo para a correção de assimetrias de acessibilidade.

– Promoção de ligações rodoviárias de proximidade a territórios mais carenciados e áreas empresariais e

em regiões transfronteiriças.

– Reforço da acessibilidade física à rede ferroviária nacional.

– Assegurar o investimento público em infraestruturas estratégicas em articulação com o sistema produtivo

e o aumento da eficiência energética e da proteção do meio ambiente.

OBJETIVOS OPERACIONAIS

1. Melhoria da cobertura e do desempenho da rede rodoviária estruturante.

2. Aumento dos níveis de acessibilidade rodoviária em territórios mais isolados.

3. Aumento da acessibilidade e desempenho (procura) do transporte ferroviário de passageiros.

II SÉRIE-A — NÚMERO 110 176 – Redução dos custos públicos em áreas riscos ambientais. INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO– Indicadores de fragmentação e homogeneidade da paisagem (a articular com o trabalho a nível europeu sobre esta matéria – indicador partilhado com a Medida Paisagem) – Variação da visitação de áreas protegidas fronteiriças – Variação do número de unidades de turismo de Natureza – N.º estudos que aumentem o conhecimento sobre a conectividade ecológica e a gestão do território com vista à promoção dos serviços dos ecossistemas – Taxa de cumprimento das matérias constantes da Convenção de Albufeira (ind partilhado com Recurso água) Área da EEM integrada em ERPVA e Área da EEM/ERPVA integrada em áreas da RFCN Medida 4.3TÍTULO: Suprir carências de acessibilidade tendo em vista a equidade aos serviços e às infraestruturas empresariais ENQUADRAMENTO NOS DESAFIOS TERRITORIAIS 2.2; 3.1; 3.2; 3.3; 4.2 1. DESCRIÇÃO DA MEDIDA JUSTIFICAÇÃO DA MEDIDA Não obstante o intenso investimento realizado nas últimas décadas, que permitiu dotar o país de uma rede rodoviária moderna, abrangente e equilibradamente distribuída às escalas nacional e regional, continuam a existir necessidades pontuais por suprir em termos de infraestruturas. Essas necessidades originam desigualdades ao nível da acessibilidade, que representam injustiças espaciais, que importa corrigir em prol da coesão e equidade territorial. É também fundamental garantir não só uma rede estruturante que assegure níveis adequados de acessibilidade, mas igualmente as redes capilares que distribuem territorialmente a acessibilidade. Por outro lado, o forte investimento na rede rodoviária contrastou com algum abandono do sistema ferroviário, que importa atenuar. DESCRIÇÃO SUMÁRIAEsta medida pretende suprir as carências de acessibilidade, aumentando a equidade de oportunidades no domínio económico, social e ambiental. Isto será obtido através de: – Conclusão da rede rodoviária estruturante e fechos de malha, privilegiando os investimentos com maior contributo para a correção de assimetrias de acessibilidade. – Promoção de ligações rodoviárias de proximidade a territórios mais carenciados e áreas empresariais e em regiões transfronteiriças. – Reforço da acessibilidade física à rede ferroviária nacional. – Assegurar o investimento público em infraestruturas estratégicas em articulação com o sistema produtivo e o aumento da eficiência energética e da proteção do meio ambiente. OBJETIVOS OPERACIONAIS1. Melhoria da cobertura e do desempenho da rede rodoviária estruturante. 2. Aumento dos níveis de acessibilidade rodoviária em territórios mais isolados. 3. Aumento da acessibilidade e desempenho (procura) do transporte ferroviário de passageiros.

Descarregar páginas