Debates Parlamentares - Diário 110S2, p. 178 (2019-06-12)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 110

178

sistemas de transporte é necessário investir na sua renovação, requalificação e adaptação. Esta necessidade

também decorre da evolução dos padrões exigidos pela sociedade, economia e ambiente.

Por outro lado, a incerteza que carateriza os nossos tempos, e em particular as ameaças que decorrem

das alterações climáticas e tecnológicas, obrigam a promover a flexibilidade e a resiliência das infraestruturas

e dos sistemas, aumentando a sua longevidade e eficiência.

Ao mesmo tempo, face ao aumento da atratividade do país, é fundamental reforçar e qualificar a oferta dos

sistemas de transporte como alavancas do desenvolvimento regional.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Preservar e rendibilizar redes de transporte existentes, assegurando adequados níveis de funcionalidade,

desempenho e segurança e introduzindo flexibilidade e resiliência para fazer face a incertezas, nomeadamente

através de:

– Adaptação de infraestruturas de transportes às alterações climáticas e tecnológicas;

– Redução das externalidades negativas dos transportes, incluindo emissões atmosféricas e de gases com

efeito de estufa;

– Reposição e atualização contínuas do desempenho dos transportes;

– Garantia das condições nos vários modos de transporte face ao aumento esperado do turismo;

– Melhoria das condições de segurança, capacidade de tráfego e sustentabilidade das vias e dos sistemas

de transporte.

– Promoção de condições para a prática de atividade e exercício físico em algumas artérias viárias.

OBJETIVOS OPERACIONAIS

1. Manter ou repor os níveis de qualidade e desempenho nos transportes.

2. Aumentar a longevidade das infraestruturas e dos sistemas de transporte.

3. Reduzir externalidades negativas e aumentar a sustentabilidade ambiental em particular as emissões de

poluentes atmosféricos e de gases com efeito de estufa associadas a este setor.

4. Rendibilizar os investimentos realizados no passado e os ativos existentes.

5. Desenvolver a multimodalidade associada ao transporte de mercadorias.

6. Diminuir os impactos ambientais do transporte.

2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO

ENTIDADES ENVOLVIDAS

Entidades de Coordenação

IP; Administrações Portuárias; Concessionárias de Infraestruturas de Transporte (aeroportuária, portuárias e

rodoviárias); ANSR; Regiões Autónomas

Principais Parceiros

Municípios; Administração Central e Local; IMT; AMT; Operadores

logísticos, de transporte e turismo; DGEG

RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAIS

Plano Estratégico de Transporte e Infraestruturas – Horizonte 2014-2020 (PETI 3+); Planos de Segurança

e de Intervenções da IP; Plano Estratégico da ANA; Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede

de Portos Comerciais do Continente – Horizonte 2026; Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária

– PENSE 2020

3. MONITORIZAÇÃO

EFEITOS ESPERADOS:

II SÉRIE-A — NÚMERO 110 178 sistemas de transporte é necessário investir na sua renovação, requalificação e adaptação. Esta necessidade também decorre da evolução dos padrões exigidos pela sociedade, economia e ambiente. Por outro lado, a incerteza que carateriza os nossos tempos, e em particular as ameaças que decorrem das alterações climáticas e tecnológicas, obrigam a promover a flexibilidade e a resiliência das infraestruturas e dos sistemas, aumentando a sua longevidade e eficiência. Ao mesmo tempo, face ao aumento da atratividade do país, é fundamental reforçar e qualificar a oferta dos sistemas de transporte como alavancas do desenvolvimento regional. DESCRIÇÃO SUMÁRIAPreservar e rendibilizar redes de transporte existentes, assegurando adequados níveis de funcionalidade, desempenho e segurança e introduzindo flexibilidade e resiliência para fazer face a incertezas, nomeadamente através de: – Adaptação de infraestruturas de transportes às alterações climáticas e tecnológicas; – Redução das externalidades negativas dos transportes, incluindo emissões atmosféricas e de gases com efeito de estufa; – Reposição e atualização contínuas do desempenho dos transportes; – Garantia das condições nos vários modos de transporte face ao aumento esperado do turismo; – Melhoria das condições de segurança, capacidade de tráfego e sustentabilidade das vias e dos sistemas de transporte. – Promoção de condições para a prática de atividade e exercício físico em algumas artérias viárias. OBJETIVOS OPERACIONAIS1. Manter ou repor os níveis de qualidade e desempenho nos transportes. 2. Aumentar a longevidade das infraestruturas e dos sistemas de transporte. 3. Reduzir externalidades negativas e aumentar a sustentabilidade ambiental em particular as emissões de poluentes atmosféricos e de gases com efeito de estufa associadas a este setor. 4. Rendibilizar os investimentos realizados no passado e os ativos existentes. 5. Desenvolver a multimodalidade associada ao transporte de mercadorias. 6. Diminuir os impactos ambientais do transporte. 2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃOENTIDADES ENVOLVIDAS Entidades de Coordenação IP; Administrações Portuárias; Concessionárias de Infraestruturas de Transporte (aeroportuária, portuárias e rodoviárias); ANSR; Regiões Autónomas Principais Parceiros Municípios; Administração Central e Local; IMT; AMT; Operadores logísticos, de transporte e turismo; DGEG RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAISPlano Estratégico de Transporte e Infraestruturas – Horizonte 2014-2020 (PETI 3+); Planos de Segurança e de Intervenções da IP; Plano Estratégico da ANA; Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente – Horizonte 2026; Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária – PENSE 2020 3. MONITORIZAÇÃO EFEITOS ESPERADOS:

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