12 DE JUNHO DE 2019

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4. Alargamento da eletrificação da rede ferroviária nacional e aumento da capacidade e desempenho do

sistema ferroviário nos eixos com maior potencial de procura.

5. Melhorar a acessibilidade enquanto potenciadora da atração de atividades económicas e melhoria da

qualidade de vida da população.

2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO

ENTIDADES ENVOLVIDAS

Entidades de Coordenação

IMT; IP; Concessionárias de Autoestradas; Regiões Autónomas

Principais Parceiros AMT; AM; CIM; Municípios;

Operadores de Transporte Terrestre; Operadores logísticos e turísticos

RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAIS

Plano Rodoviário Nacional; Plano Estratégico de Transporte e Infraestruturas – Horizonte 2014-2020 (PETI

3+); Plano de Investimentos “Ferrovia 2020”; Plano de Valorização das Áreas Empresariais

3. MONITORIZAÇÃO

EFEITOS ESPERADOS:

– Aumento da equidade territorial em termos de acesso aos serviços e às infraestruturas económicas.

– Aumento das condições para o reforço da competitividade dos polos empresariais e das regiões

fronteiriças.

– Melhorar a oferta de infraestruturas potenciadoras de uma maior procura.

– Melhorar as condições para atrair não residentes, sobretudo nas regiões com piores acessibilidades.

– Aumento da atividade económica e atração de não residentes (novos residentes, turistas, visitantes),

sobretudo nas regiões geograficamente mais desfavorecidas.

INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO

– Acessibilidade Geográfica, por concelho (MPI)

– Índice de Sinuosidade Ponderado, por concelho (MPI)

– Acessibilidade Estrutural, por concelho (MPI)

Medida 4.4

TÍTULO: Renovar, requalificar e adaptar as infraestruturas e os sistemas de transporte

ENQUADRAMENTO NOS DESAFIOS TERRITORIAIS: 1.3; 2.3; 4.2

1. DESCRIÇÃO DA MEDIDA

JUSTIFICAÇÃO DA MEDIDA

Os investimentos ao longo das últimas décadas permitem a Portugal usufruir hoje de vastas infraestruturas

e sistemas de transportes, que são usadas diariamente para a atividade social e económica do país,

constituindo um fator de coesão e de competitividade.

Tais infraestruturas e sistemas representaram importantes esforços do país e devem, também por isso, ser

devidamente rendibilizadas. No entanto, com o crescimento e envelhecimento das infraestruturas e dos